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SÃO PAULO – Não é surpresa para ninguém que uma das ações que mais comemoraram na Bolsa a vitória de Jair Bolsonaro foi a da Petrobras (PETR3;PETR4), com os papéis subindo mais de 50% em 2018, principalmente de olho no cenário eleitoral.
Esse movimento aconteceu em meio à expectativa de uma gestão que prezasse pela continuidade do trabalho feito por Pedro Parente e Ivan Monteiro na estatal, focada nos interesses da companhia e cuja precificação dos combustíveis acompanhasse os preços internacionais, além do foco total em suas “atividades core”, diminuindo o tamanho da empresa.
Desta forma, a companhia poderia deixar de vez para trás os anos de ingerência política durante boa parte da gestão petista na presidência da República, em que a estatal aumentou de tamanho (e também sua dívida), tendo participado de diversas projetos que não eram benéficos para ela, além de ter sido usada para controlar a inflação através do congelamento do preço dos combustíveis.
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As falas no começo do ano do novo CEO da estatal, Roberto Castello Branco, logo quando assumiu o cargo, foram de virar de vez a página da Petrobras para que ela vire uma empresa totalmente pró-mercado e em linha com as melhores práticas de governança corporativa, o que animou e muito os investidores.
Porém, o “fantasma” da intervenção governamental voltou a rondar a companhia desde o último fim de semana, em meio a notícias de que o governo Jair Bolsonaro estaria buscando intervir no Conselho de Administração da companhia.
A princípio, tudo poderia parecer normal uma vez que a União tem direito de indicar oito dos onze assentos no conselho – outros três postos são destinados a representantes dos acionistas minoritários e dos empregados da estatal. Ao assumir a presidência da estatal, Castello Branco passou a assumir um dos oito postos. É natural ainda que, em meio a mudanças na presidência da República, haja mudanças tanto na diretoria quanto no Conselho da companhia, sendo que muito se destacou a retirada de todos os diretores indicados durante os governos do PT.
Contudo, essa visão de naturalidade quanto ao processo deu lugar a um certo receio em meio à possível pressão do governo pela saída de integrantes do conselho que teriam o mandato vigente até 2020, de forma a substitui-los por executivos com visão alinhada à nova equipe econômica, comandada por Paulo Guedes. Isso poderia levar a um conflito de interesses, uma vez que a União e a Petrobras disputam o valor a ser ressarcido pelo governo na cessão onerosa.
O contrato da cessão onerosa foi assinado entre a Petrobras e a União em 2010. Pelo contrato, a Petrobras adquiriu os direitos para explorar, avaliar e produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo mais gás natural) em seis áreas do pré-sal da Bacia de Santos.
Entretanto, estudos posteriores confirmaram a existência de uma quantidade bem maior do que previsto inicialmente e espera-se a revisão do acordo como um grande catalisador para os papéis da estatal.
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De acordo com o Valor, haveria uma pressão da equipe econômica para reduzir o ressarcimento em um intervalo entre US$ 2,7 bilhões e US$ 5 bilhões, inferior a projeções entregues pelo governo anterior à equipe de transição, de cerca de US$ 14 bilhões.
Caberia ao novo conselho opinar sobre o ressarcimento da União a empresa. Segundo a fonte ouvida pela publicação, a Petrobras estaria na zona influência do Ministro da Economia Paulo Guedes. Se tal sinalização se concretizasse, poderia mostrar uma ingerência que vai contra a posição liberal do governo, que tem como o seu principal expoente justamente Guedes. Assim, além de ser algo que prejudicaria a Petrobras, minaria toda a confiança sobre o novo governo.
À espera de mais sinais
Contudo, os papéis da Petrobras não repercutiram de forma intensa tais notícias, o que mostra que o mercado ainda espera por sinais mais fortes para indicar se há mesmo uma interferência por parte da Petrobras.
“Ainda é muito cedo para falar sobre intervenção, é algo muito especulativo no momento e, por enquanto, o que se tem é a sinalização de continuidade do trabalho que tem sido feito nos últimos dois anos com venda de ativos, redução de endividamento e política de preços em linha com a paridade internacional”, aponta o analista da XP Research, Gabriel Fonseca.
O analista ressalta ainda que a conta sobre a cessão onerosa não é simples ou trivial, tratando-se de uma negociação e em que sempre há um risco de intervenção. Nesse ambiente ainda de incertezas sobre os valores, a XP Research não incorpora nenhum ressarcimento no preço-alvo atual, de R$ 31 por ação PETR4. “Qualquer valor deve ser visto como um extra, e não premissa base para se investir nas ações”, afirma.
Já para o ex-conselheiro da Petrobras e gestor de recursos da Teorema Gestão de Ativos, Guilherme Affonso Ferreira, o ministério da Fazenda pode até ter “crescido o olho” sobre a cessão onerosa, mas a reação dos investidores acaba por prevenir que o governo avance o sinal sobre o tema.
Para Ferreira, uma pressão da União sobre a Petrobras sobre o assunto cessão onerosa é normal, mas é improvável que haja uma intervenção tão direta no Conselho da Petrobras de modo a fazer com que haja uma decisão contrária aos interesses da companhia.
Ferreira, contudo, faz ressalvas à decisão de trocar diretores indicados durante a gestão petista que fizeram um bom trabalho na Petrobras. Dentre os nomes ressaltados por ele, está o de Solange Guedes (ex-diretora de Exploração e Produção), que saiu recentemente do cargo, logo com a chegada de Castello Branco. Ela foi para a diretoria no início de 2015, depois da renúncia coletiva de diretores comandados pela então CEO Graça Foster, em meio a uma crise de credibilidade da companhia.
O mercado lê que a “dança das cadeiras” que marca os primeiros dias de gestão de Castello Branco visa dissociar o novo CEO de nomes de diretores supostamente vinculados ao partido, mas a visão de Ferreira é de muitos deles fizeram um bom trabalho à frente da estatal no sentido de sanear as contas da empresa e tornando-a mais competitiva.
Nesse cenário, por enquanto, o mercado fica de olho nos nomes que compõem o novo Conselho de Administração da companhia. Nesta última segunda-feira, a União indicou três novos membros: o almirante Eduardo Leal Ferreira, John Milne Albuquerque Forman e João Cox. Os três indicados substituirão Luiz Nelson Carvalho, Francisco Petros e Durval José Soledade Santos no Conselho. Carvalho e Petros renunciaram aos postos em 1º de janeiro. Já o pedido de saída de Soledade Santos foi apresentado na última segunda-feira e será efetivo a partir de 4 de fevereiro.
Conforme destacou o Bradesco BBI, a nomeação do almirante Leal Ferreira, também indicado como chairman, pode ser justificada por sua ampla experiência de liderança na Marinha do Brasil, que é positiva para o cargo, embora ele não tenha experiência com a administração da empresa. “Em relação às outras duas nomeações, vemos uma base técnica, que é positiva para a composição do conselho”, avaliam os analistas.
John Milne Albuquerque Forman é graduado em geologia e tem mestrado no mesmo tema pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Ele foi professor da Escola de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e chefe do Departamento de Geologia Econômica e Minas do Instituto de Geociências da UFRJ, além de membro do Conselho Científico e Tecnológico do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Já João Cox é economista com especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. Como executivo do setor privado, foi presidente das operadoras de telecomunicações Claro e Telemig Celular. Cox também passou pelo conselho de Administração de diversas companhias, como a TIM Brasil – onde é presidente do Conselho, além de TIM Participações (TIMP3), Embraer (EMBR3), Linx (LINX3) e Braskem (BRKM5).
Com esses nomes pró-mercado, os investidores seguem dando um voto de confiança para a gestão da Petrobras, apesar de ter ligado um “sinal amarelo” com as indicações dos últimos dias.
A indicação de que o conselho manterá a participação mínima de 40% de membros independentes e o fato do comitê de minoritários da companhia analisar as transações com parte relacionadas, o que inclui a cessão onerosa (sendo o próprio comitê assessorado por dois bancos internacionais) ajudam a dar maior confiança de que a Petrobras não sairá do seu rumo.
Contudo, o alerta foi ligado – e qualquer nova indicação de possível ingerência pode não ser perdoada desta vez pelo mercado.
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