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SÃO PAULO – Mesmo cercado de polêmicas, nesta segunda-feira (18) será dada a largada para um dos acontecimentos que podem marcar a virada da maior estatal brasileira, a Petrobras (PETR3;PETR4). Na tarde desta segunda se dará início ao leilão do pré-sal no campo de Libra, a maior descoberta de petróleo do País com reservas estimadas de 1,5 mil quilômetros quadrados.
A área de Libra é a maior descoberta de petróleo do País, com reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris. A diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Magda Chambriard, destacou que a área poderá ter um pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia; atualmente, a produção total do Brasil é de cerca de 2 milhões de barris por dia, em média. Magda destacou que Libra pode demandar de 12 a 18 plataformas e de 60 a 90 profissionais.
Além disso, o leilão deve arrecadar quase o dobro do que já foi pago em todos os leilões de petróleo já realizado no País, uma vez que terá um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões. Desde 1999, foram acumulados bônus de R$ 8,9 bilhões.
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Vale ressaltar que, por lei, a Petrobras terá uma participação mínima de 30% no consórcio que irá explorar a área. Em meio às discussões sobre como se dará o leilão, a expectativa é de que a petrolífera brasileira entre no leilão com pelo menos 40% de participação no bloco em consórcio formado com as estatais chinesas CNOOC e CNPC. E este acerto é apenas a ponta de um acordo que pode ser mais amplo: refinarias no Nordeste também estariam envolvidas, sendo que o ativo em petróleo seria usado como moeda de troca para a parte não rentável destas refinarias. Os chineses assumiriam parte do projeto.
Como funciona o perfil de partilha?
Em meio às descobertas de reservas na camada do pré-sal em julho de 2008, uma comissão criou um novo marco regulatório de exploração e produção, levando assim ao regime de partilha, substituindo o de concessão.
No regime de partilha, o petróleo pertence ao Tesouro, que reparte a produção nas proporções determinadas, já deduzindo os custos. Já no regime de concessão, que ainda é vigente para as camadas pós-sal (acima da camada de sal), os riscos são do consórcio que obteve a concessão. Por outro lado, o consórcio deve participações especiais sobre a produção ao Tesouro e pagamento de royalties aos estados e municípios.
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De acordo com a diretora-geral da ANP, a mudança do regime de concessão para o sistema de partilha não trará prejuízo para o país, garantiu. A dirigente salientou que o regime de partilha já faz parte do portfólio de todas as grandes petroleiras globais. Isso inclui a Petrobras, “quando atua na Nigéria, em Angola”. Por isso, afiançou que o contrato de partilha não é um desconhecido da indústria do petróleo. “Ao contrário, ele é alguma coisa comum na indústria do petróleo e, tanto quanto o contrato de concessão, as grandes petroleiras sabem lidar bem com ele”.
Segundo Magda, o regime de concessão funcionou e ainda funciona bem no Brasil. “Mas, quando nós vamos para áreas de menor risco, como é o caso do pré-sal, e de alto potencial, ou seja, nós estamos em busca de jazidas gigantes, o regime de concessão acabaria dando para o Estado brasileiro uma participação aquém do desejado”.
Leilão de um participante só?
O gigantismo dos números que envolve a Petrobras são tão grandes quanto as polêmicas e o desafio que este leilão enfrenta. O leilão de pré-sal atraiu apenas onze empresas, sendo que quatro gigantes ficam de fora.
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As asiáticas foram a sua maioria e a demanda ficou bem abaixo da expectativa do governo, que esperava até 40 participantes. As participantes confirmadas pela ANP foram CNOOC, CNPC, Ecopetrol, Mitsui & Co, ONGC Videsh, Petrogal, Petronas, Repsol, Shell, total e claro, a Petrobras. No entanto, a tendência, segundo fontes ouvidas pela Folha, é que apenas um consórcio formado pela Petrobras e pelas chinesas CNPC e CNOOC apresente oferta.
Outras polêmicas do leilão
Além disso, o Leilão de Libra enfrenta diversos protestos de trabalhadores e de pessoas que estão contra a licitação. Os trabalhadores da companhia iniciaram uma greve na noite da última quinta-feira, atingindo todas as refinarias, terminais, plataformas, campos de produção e unidades operacionais da estatal no país. Os trabalhadores pedem o cancelamento do leilão da área petrolífera de Libra, no pré-sal, marcado para segunda-feira, além de melhorias salariais.
Enquanto o leilão se aproxima, muitos contestam o quanto este leilão pode comprometer a companhia; o número de ações nos tribunais brasileiros pedindo a suspensão liminar do leilão de Libra na segunda-feira é de 23, sendo que a Justiça já rejeitou 14 delas.
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Uma das ações envolveu um ex-diretor da própria estatal, Ildo Sauer, que estima perdas no leilão entre R$ 176,8 bilhões a R$ 331,1 bilhões.
Porém, a expectativa é que o leilão ocorra, mas não sem percalços. Cerca de 48 horas antes da realização do leilão de Libra, a maior área de petróleo do pré-sal brasileiro, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi a público para garantir a realização da disputa, apesar de protestos de movimentos sociais e mesmo que apenas um consórcio apresente oferta.
E para tanto, a segurança foi reforçada: desde domingo, as tropas do exército estão posicionadas em frente ao Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão. Os militares ocupam a entrada do hotel desde a meia-noite de domingo, equipados com escudos e armas não letais. A tropa está preparada para agir em casos de manifestações, que estão sendo convocadas pelos petroleiros em greve e pelos movimentos sociais que apoiam a paralisação, contrários ao leilão da camada do pré-sal. Os petroleiros estão parados, por tempo indeterminado, desde quinta-feira (17).
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O que os analistas pensam do leilão?
Enquanto o governo mostra preocupação em garantir a segurança dos participantes do leilão e garantir que ele ocorra efetivamente, os analistas mostram preocupação acerca de seus benefícios para a protagonista Petrobras.
Conforme apontam os analistas Caio Carvalhal e Felipe dos Santos, do JPMorgan, os riscos associados à participação obrigatória da petrolífera brasileira são maiores do que a oportunidade de desenvolvimento dos campos. Os analistas acreditam que os investidores devem olhar para dois pontos, considerados cruciais: a porcentagem de óleo a ser oferecida ao governo e a participação final da companhia no ativo. Além disso, eles esperam se o consórcio concordará em pagar o bônus de assinatura da petrolífera brasileira em troca do petróleo de Libra.
A expectativa dos analistas é por uma participação mínima da Petrobras de 41,65%, resultando em uma TIR (taxa interna de retorno) de 17,4%. Além disso, caso a taxa de profit-oil (total da produção, após deduzido os custos, que será dividido entre as empresas participantes e o governo) ultrapasse os 65%, o resultado pode ser negativo para a Petrobras, avaliam.
“Nossa percepção é de que as ações da Petrobras possam reagir positivamente se os termos de licitação chegarem ao nível mínimo de participação final da petrolífera em 30% e a companhia tivesse uma boa proposta em relação ao pagamento de bônus. Por outro lado, seria negativo caso houvesse uma competição grande pelo ativo, uma oferta acima do lucro líquido de 65% e um aumento da participação da companhia”, apontam os analistas.
Eles avaliam que Libra é mais um risco que uma oportunidade, apesar de alguns potenciais benefícios por ter acesso preferencial com participação mandatória no leilão. O risco se dá pois a petrolífera pode ser levada a projetos pouco atrativos, enquanto mesmo nas melhores possibilidades, os fatores econômicos podem pressionar, dando pouco espaço para desapontamentos nos preços futuros do petróleo e da produtividade por poço.
E alertam ainda para o risco geológico e de exploração, que pode desempenhar um papel importante na fase de desenvolvimento. Apesar de haver a expectativa de que a área contenha de 8 a 15 bilhões de barris, ainda há incertezas sobre o potencial. Assim, a partir de uma possível mudança nas perspectivas, a incerteza na produção afetaria todo o projeto.
(Com Agência Brasil e Reuters)
