Como investir parte do FGTS no fundo de privatização da Eletrobras da XP

O processo para a privatização da Eletrobras, empresa de capital misto líder em geração e transmissão de energia elétrica no país, está a pleno vapor. Como já ocorreu em outras privatizações, como da Vale, o trabalhador poderá participar do processo e investir na companhia por meio de fundos de investimentos que terão em seu patrimônio ações da Eletrobras.

A privatização da empresa líder no setor elétrico brasileiro é mais uma importunidade para o brasileiro diversificar seus investimentos investidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As reservas para a oferta FMP-FGTS Eletrobras, informam a Caixa, estarão abertas entre os dias 3 e 8 de junho para os trabalhadores que quiserem participar do processo.

A XP Investimentos já está com uma campanha para tirar dúvidas e assessorar o investidor que deseja investir na companhia. Quem ainda não é cliente precisa abrir uma conta e acompanhar o passo a passo para investir no fundo de privatização da estatal.

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Pelas regras definidas pelo governo federal, o trabalhador pode usar até 50% do seu FGTS para investir via fundos mútuos de privatização (FMPs) na Eletrobras. A alocação mínima é de R$ 200 e a máxima é de 50% do saldo de cada conta vinculada do FGTS.

A privatização da Eletrobras poderá movimentar valores próximos a R$ 30,4 bilhões, no total, e a precificação da Oferta está prevista para 9 de junho.

A Eletrobras é a maior empresa do setor na América Latina e responsável por quase um terço da capacidade de geração de energia do Brasil.

Segundo o Prospecto de privatização da empresa, os pedidos de reserva dos FMP-FGTS  precisam ser feitos por meio de plataformas como as da XP.

Caso o trabalhador queira sair do fundo posteriormente, os valores provenientes da venda retornarão para sua conta do FGTS. O investidor precisa respeitar um prazo mínimo de 12 meses para se desfazer das cotas do fundo.

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Disclaimer: A LEITURA DESTE MATERIAL NÃO SUBSTITUI A LEITURA INTEGRAL E CUIDADOSA DOS DOCUMENTOS DO FUNDO, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, DO SEU REGULAMENTO E INFORMES PERIÓDICOS, BEM COMO O PROSPECTO E O FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA ANTES DE ACEITAR A OFERTA, EM ESPECIAL A SEÇÃO DE FATORES DE RISCO. Este material de divulgação apresenta informações resumidas e não é um documento completo, de modo que potenciais investidores devem ler o regulamento do Fundo, em especial a seção “Fatores de Risco” e “Política de Investimento”, para avaliação dos riscos a que o Fundo está exposto, os quais que devem ser considerados para o investimento nas Cotas. A decisão de investimento dos potenciais investidores nas Cotas é de sua exclusiva responsabilidade, de modo que se recomenda aos potenciais investidores que consultem, para considerar a tomada de decisão relativa à aquisição das Cotas relativas à Oferta, as informações contidas no Regulamento, seus próprios objetivos de investimento e seus próprios consultores e assessores, em matérias legais, regulatórias, tributárias, negociais, de investimentos, financeiras, até a extensão que julgarem necessária para formarem seu julgamento para o investimento nas Cotas, antes da tomada de decisão de investimento. O presente Material de Divulgação não constitui e não deve ser interpretado como uma solicitação ou oferta para compra ou venda de quaisquer valores mobiliários bem como não deve ser tratado como uma recomendação de investimento nas Cotas. Não obstante a diligência do Administrador e do Gestor em colocar em prática a Política de Investimento, os investimentos do Fundo estão, por sua natureza, sujeitos a flutuações típicas do mercado em geral, risco de crédito, risco sistêmico, condições adversas de liquidez e negociação atípica nos mercados de atuação e, mesmo que o Administrador e o Gestor mantenham rotinas e procedimentos de gerenciamento deriscos, não há garantia de completa eliminação da possibilidade de perdas para o Fundo e para o Cotista. As aplicações realizadas no Fundo não cotam com garantia do Administrador, do Gestor, do Custodiante e nem do Fundo Garantidor de Créditos –FGC e/ou qualquer outro mecanismo de seguro. Foram tomadas todas as cautelas e com elevados padrões de diligência para assegurar que: (i) as informações prestadas sejam verdadeiras, consistentes, corretas e suficientes, permitindo aos investidores uma tomada de decisão fundamentada a respeito da Oferta; e (ii) as informações a serem fornecidas ao mercado durante todo o prazo de distribuição que integram os documentos da Oferta e este Material de Divulgação são suficientes, permitindo aos investidores a tomada de decisão fundamentada a respeito da Oferta. Sem prejuízo do disposto acima, A Instituição Financeira e seus representantes (i) não terão quaisquer responsabilidades relativas aquaisquer perdas ou danos que possam advir como resultado de decisão de investimento, tomada com base nas informações contidas neste documento; e (ii) não fazem nenhuma declaração nem dão nenhuma garantia quanto à correção, adequação ou abrangência das informações aqui apresentadas. Eventuais estimativas e declarações futuras presentes neste material, incluindo informações sobre o setor de commodities e a potencial carteira do Fundo, poderão não se concretizar, no todo ou em parte. Tendo em vista as incertezas envolvidas em tais estimativas e declarações futuras, o investidor não deve se basear nelas para a tomada de decisão de investimento nas Cotas. As fontes são consideradas confiáveis com base em circunstâncias atuais, condições de mercado e convicções, contudo, a Instituição Financeira não assume qualquer responsabilidade pela precisão ou completude de tais informações, e tampouco verificou de forma independente estas informações, não podendo garantir que referidas informações são precisas ou completas. O Administrador e o Gestor não tem qualquer obrigação de atualizar as informações contidas neste material de divulgação.
Este relatório e as informações aqui contidas não devem ser levadas em consideração como aconselhamento financeiro, jurídico,contábil, tributário ou como recomendação de investimento. Os potenciais investidores deverão tomar a decisão de investimento nas Cotas considerando sua situação financeira,seus objetivos de investimento, nível de sofisticação e perfil de risco. Para tanto, deverão obter, por conta própria, todas as informações que julgarem necessárias àtomada da decisão de investimento nas Cotas. Os retornos esperados apresentados são de natureza hipotética e não tem como intenção prever eventos futuros, mas sim indicarosretornos que o Fundo busca alcançar com seu investimento. Os retornos esperados baseiam-se em modelos, estimativas e premissas as quais o Gestor do Fundo considera razoáveis nas atuais circunstâncias, que podem não se concretizar. NÃO HÁ GARANTIA DE QUALQUER RENTABILIDADE. QUALQUER RENTABILIDADE PREVISTA NOS DOCUMENTOS DA OFERTA NÃO REPRESENTARÁ E NEM DEVERÁ SER CONSIDERADA, A QUALQUER MOMENTO E SOB QUALQUER HIPÓTESE, COMO PROMESSA, GARANTIA OU SUGESTÃO DE RENTABILIDADE FUTURA MÍNIMA OU GARANTIDA AOS INVESTIDORES. As informações apresentadas neste material representam situações futuras e estimativas e, portanto, poderão não se concretizar, no todo ou em parte. Quaisquer projeções ou previsões contidas nesta apresentação são baseadas em suposições e estimativas subjetivas sobre eventos e circunstâncias que ainda não ocorreram e estão sujeitos a variações significativas. Dessa forma, não é possível assegurar que quaisquer resultados oriundos de projeções ou previsões constantes deste material serão efetivamente verificados. NÃO HÁ GARANTIA DE QUE QUAISQUER INVESTIMENTOS OU EVENTOS FUTUROS OCORRERÃO. NÃO HÁ GARANTIA DE QUE O FUNDO APRESENTADO CONSEGUIRÁR IMPLEMENTAR SUA ESTRATÉGIA OU ATINGIRÁ SEUS OBJETIVOS DE INVESTIMENTO. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETO DO FUNDO, À SUA POLÍTICADE INVESTIMENTO E À COMPOSIÇÃO DE SUA CARTEIRA, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DOS FATORES DE RISCO AOS QUAIS O FUNDO E OS INVESTIDORES ESTÃO SUJEITOS. DETERMINADAS INFORMAÇÕES PRESENTES NESTE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO SÃO BASEADAS EM HIPÓTESES E OS RESULTADOS REAIS PODERÃO SER SIGNIFICATIVAMENTE DIFERENTES. O SELO ANBIMA INCLUÍDO NESTE MATERIAL PUBLICITÁRIO NÃO IMPLICA RECOMENDAÇÃO DE INVESTIMENTO.
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Riscos relacionados aos FMPs-FGTS-Tendo em vista que, nos termos do Prospecto da Oferta Pública de Ações da Eletrobras, os Investidores de Varejo –Fundos poderão investir na Companhia por meio de um FMP-FGTS a ser constituído pela respectiva Administradora, os Investidores de Varejo –Fundos que realizarem o investimento por meio de um FMP-FGTS tornar-se-ão cotistas deste fundo e, portanto, encontrar-se-ão sujeitos aos riscos do FMP-FGTS, conforme descritos genericamente abaixo e na documentação de subscrição do respectivo FMP-FGTS.
Em especial, os Investidores de Varejo –Fundos devem ler cuidadosamente os respectivos regulamentos dos FMPs-FGTS em que invistam e estar cientes de que (i) não serão titulares de ações de emissão da Companhia; (ii) poderá haver diferenças em termos tributários e de liquidez dos respectivos investimentos quando comparados ao investimentodiretamente em Ações; (iii) poderá haver incidência de taxas de administração e/ou gestão e encargos de tais fundos de investimento, conforme previsto no regulamento do respectivo FMP-FGTS; e (iv) os respectivos FMP-FGTS podem ter políticas de investimento próprias e a variação do valor de suas cotas pode não refletir exclusivamente o desempenho das ações de emissão da Companhia. Os riscos descritos abaixo, bem como os eventos descritos acima, poderão sujeitar os Investidores de Varejo –Fundos a custos adicionais na realização do investimento na Companhia, impactando a sua rentabilidade.
Risco de mercado relacionado aos FMPs-FGTS -Os valores dos ativos financeiros integrantes da carteira dos FMPs-FGTS são passíveis das oscilações decorrentes das flutuações de preços e cotações de mercado, bem como das taxas de juros e dos resultados das empresas/instituições emissoras dos ativos financeiros quecompõem a carteira dos FMPs-FGTS, que podem não se limitar à Companhia. No caso de queda do valor dos ativos financeiros que compõem a carteira do FMPs-FGTS, o patrimônio líquido dos FMPs-FGTS e, consequentemente, o valor das cotas dos FMPs-FGTS, pode ser afetado negativamente. A queda dos preços dos ativos integrantes da carteira dos FMPs-FGTS pode ser temporária ou se estender por períodos longos e/ou indeterminados.
Risco de crédito relacionado aos FMPs-FGTS -Os FMPs-FGTS podem deter, nos termos de seus regulamentos, ativos de renda fixa. Não há garantia de que os emissores dos ativos financeiros e/ou contrapartes de transações cumprirão suas obrigações de pagamento (principal e juros) e/ou de liquidação das operações contratadas perante os FMPs-FGTS. No caso de descumprimento de suas obrigações, o patrimônio líquido dos FMPs-FGTS e, consequentemente, o valor das cotas dos FMPs-FGTS, podem ser afetados adversamente.
Risco de liquidez relacionado aos FMPs-FGTS -Caracteriza-se pela possibilidade de redução ou mesmo inexistência de demanda pelos ativos financeiros integrantes da carteirados FMPs-FGTS, nos respectivos mercados em que são negociados. Em virtude de tais riscos, os gestores dos FMPs-FGTS, poderão encontrar dificuldades para liquidar posições ou negociar os referidos ativos pelo preço e no tempo desejados, podendo, inclusive, serem obrigados a aceitar descontos nos seus respectivos preços, de forma a realizarem sua negociação em mercado ou a efetuarem os resgates de cotas fora dos prazos estabelecidos nos regulamentos dos FMPs-FGTS podendo tal situação perdurar por período indeterminado.
Risco de resgate relacionado aos FMPs-FGTS -O procedimento de resgate dos ativos integrantes da carteira dos FMPs-FGTS é realizado de acordo com os termos e condições previstos em seus regulamentos e sua disponibilidade imediata ao uso pelos Investidores de Varejo –Fundos deve ser realizada em observância às regras de saque do FGTS previstos em lei (Lei 8.036/20 –“Lei do FGTS”) e regulamentações da Caixa Econômica Federal ou na regulamentação aplicável. As principais hipóteses de saque do FGTS previstas na Lei do FGTS são: (i) rescisão sem justa causa; (ii) aquisição de casa própria, observadas as condições previstas na Lei do FGTS; (iii) aposentadoria pela previdência social; (iv) inexistência de depósitos ao FGTS por 3 anos ininterruptos; (v) doenças como neoplasia maligna, HIV ou doença grave nos termos do regulamento. Os Investidores de Varejo –Fundos podem estar sujeitos adiferenças em termos tributários e de liquidez dos respectivos investimentos se comparados ao investimento diretamente em Ações, incluindo restrições para o seu resgate e ausência de disponibilidade imediata. Além disso, a transferência dos recursos dos FMPs-FGTS e/ou o resgate total ou parcial de cotas dos FMPs-FGTS, somente serão possíveis (i) nas condições estabelecidas pelo Decreto nº 2.430/97; (ii) decorrido o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da efetiva transferência dos recursos para o FMP-FGTS escolhido, para transferência total ou parcial do investimento para outro FMP-FGTS ou para um clube de investimento –FGTS; (iii) após decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da conversão parcial do saldo do FGTS do participante em cotas de FMP, pararetorno ao FGTS; (iv) para resgate por clube de investimento –FGTS, até o limite de 5% (cinco por cento) das cotas do clube. Dessa forma, os Investidores de Varejo –Fundos não poderão promover o resgate de seus recursos de forma a torná-los imediatamente disponíveis, estando sujeitos às regras de resgate de cotas do FMP-FGTS.
Risco de concentração relacionado aos FMPs-FGTS-O investimento dos FMPs-FGTS, de acordo com seus regulamentos a políticas de investimento será concentrado em ativos de um único emissor, necessariamente em companhias desestatizadas, o que pode aumentar a sua exposição aos riscos anteriormente mencionados, ocasionando volatilidade no valor das cotas dos FMPs-FGTS em decorrência da pouca diversificação de emissores dos ativos componentes da carteira dos FMPs-FGTS. Ademais, em caso de desenquadramento, os FMPs-FGTS poderão se ver diante da necessidade de adquirir ações ordinárias de emissão da Companhia em mercado, podendo estar sujeito ao pagamento a preço maior do que o objeto da Oferta, podendo ocasionar em perda aos investidores de Varejo –Fundos.
Risco de taxa de juros relacionado aos FMPs-FGTS -Alterações políticas e econômicas podem afetar as taxas de juros praticadas, podendo acarretar fortes oscilações nos preços dos ativos que compõem a carteira dos FMPs-FGTS, impactando significativamente a rentabilidade dos FMPs-FGTS. Outrossim, o patrimônio residual dos FMPs-FGTS, isto é, aquele que não está alocado em ações, permanecerá aplicado em títulos públicos de renda fixa, ativos que podem apresentar rentabilidade reduzida quando comparada ao investimento exclusivo em Ações, ocasionando em redução da rentabilidade do investimento aos Investidores de Varejo –Fundos.
Risco regulatório relacionado aos FMPs-FGTS-As eventuais alterações nas normas ou leis aplicáveis aos FMPs-FGTS ou aos ativos em que os FMPs-FGTS investem, incluindo, mas não se limitando àquelas referentes a tributos, podem causar um efeito adverso relevante no preço dos ativos e/ou na performance das posições financeiras adquiridas pelos FMPs-FGTS.
Risco decorrente da precificação dos ativos relacionado aos FMPs-FGTS-A precificação dos ativos integrantes da carteira dos FMPs-FGTS é realizada de acordo com os critérios e procedimentos para registro e avaliação de títulos e valores mobiliários, estabelecidos na regulamentação em vigor. Referidos critérios de avaliação de ativos, tais como os de marcação a mercado, poderão ocasionar variações nos valores dos ativos integrantes da carteira dos FMPs-FGTS, resultando em variação no valor das cotas dos FMPs-FGTS.
Risco cambial relacionado aos FMPs-FGTS -O cenário político, bem como as condições socioeconômicas nacionais e internacionais, pode afetar o mercado financeiro resultando em alterações significativas nas taxas de juros e câmbio, nos preços dos papéis e nos ativos em geral. Tais variações podem afetar negativamente o desempenho dos FMPs-FGTS.
Risco sistêmico relacionado aos FMPs-FGTS -Provém de alterações no cenário econômico de forma geral e que podem afetar todos os investimentos dos FMPs-FGTS, não podendo ser minimizado por meio de política de diversificação da carteira adotada pelos gestores dos FMPs-FGTS.
Risco de contraparte relacionado aos FMPs-FGTS -Está relacionado à possibilidade de uma ou mais partes de um negócio não cumprir suas obrigações contratuais, podendo assim, advir de uma contraparte com a qual não existe uma operação de financiamento ou empréstimo. Nos fundos de investimento, o risco de contraparte também pode estar relacionado ao risco de crédito.
Risco operacional relacionado aos FMPs-FGTS -Consiste na possibilidade de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, sistemasou de fatores exógenos diversos relacionados aos FMPs-FGTS. O não cumprimento das obrigações para com os FMPs-FGTS, por parte das respectivas Administradoras, bem como dos gestores, custodiantes, escrituradorese/ou dos demais prestadores de serviço dos FMPs-FGTS, conforme estabelecido nos respectivos contratos celebrados com os mesmos, quando aplicável, poderá eventualmente implicarem falhas nos procedimentos de gestão da carteira, administração, controladoria de ativos e escrituração dos FMPs-FGTS. Essas falhas poderão acarretar eventuais perdas patrimoniais aos FMPs-FGTS e consequentemente aos Investidores deVarejo–Fundos.
Risco da Política de Investimento do Fundo-O fundo foi constituído tendo por objetivo adquirir ações ordinárias de emissão da Eletrobrás na sua oferta pública de distribuição primária e secundária de ações, a ser realizada no Brasil e também no exterior, de acordo com a regulamentação aplicável. A política de investimento do fundo é investir até 100% do seu patrimônio em ações de emissão da Eletrobrás. Portanto, o desempenho do fundo é altamente correlacionado ao desempenho das ações da Eletrobrás e dependerá tanto do preço por ação a ser fixado na oferta pública como do preço de mercado que se seguirá, com as negociações no mercado secundário. Recomenda-se ao investidor que faça uma análise detalhada sobre a Eletrobrás, seus negócios, bem como sobre as informações da oferta disponíveis publicamente, incluindo, especialmente o Prospecto e o Formulário de Referência da Eletrobrás,com especial atenção à seção “4. Fatores de Risco”. O investimento em ações é um investimento de risco e o investidor pode perder parte ou todo o valor investido, estando sujeito a diversos riscos associados ao mercado acionário, à Eletrobrás, ao seu setor de atuação, entre outros. O investimento no FMP não é adequado aos investidores que tenham aversão a riscos, ao setor energético, ao ambiente macroeconômico brasileiro ou à possibilidade de decisões governamentais impactarem a gestão ou operação da Eletrobrás.