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O planejamento tributário é fundamental como instrumento empresarial, e exige a presença dos atos e fatos registrados pela contabilidade para auxiliar o empresário na tomada de decisões, já que sem informação contábil não há como planejar. E isso só é possível através de um planejamento tributário lícito, com o estudo prévio que tem como objetivo encontrar alternativas legais antes da ocorrência do fato gerador, além da intenção de reduzir o ônus tributário e possibilitar ao contribuinte as melhores alternativas.
Para que o contribuinte possa aderir a opções legais disponíveis, na realização de um planejamento tributário, faz-se necessário que a empresa projete de forma clara e objetiva os atos e fatos administrativos atuando de forma preventiva, com total transparência em todos os processos e informações sobre o ônus tributário. A Elisão fiscal é um procedimento lícito legalmente autorizado, que auxilia a lei tributária em seu objetivo extrafiscal, devendo ser um procedimento realizado pelo contribuinte também de forma preventiva, antes da ocorrência do fato gerador da obrigação. Com isso, é possível eliminar ou postergar a obrigação tributária ou reduzir o montante devido, coincidindo com o que seja mais adequado diante das disponibilidades.
Segundo Rodrigo Schwartz Fraga, contador da Flávio Ribeiro Contabilidade, a evasão fiscal, ou sonegação fiscal, é uma forma de mascarar de forma fraudulenta a submissão de uma hipótese tributária desfavorável, antes ou depois pelo contribuinte. Consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou regulamento fiscal.
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A Flávio Ribeiro Contabilidade foi fundada em 1968 na cidade de Viamão, no Rio Grande do Sul, pelo empresário Flávio Duarte Ribeiro. A empresa especializou-se, ao longo de mais de quase 50 anos de atividade, em prestar um serviço qualificado e ágil, satisfazendo as exigências dos clientes nas áreas contábil, fiscal, trabalhista, tributária e outros serviços complementares. Atende segmentos comerciais, industriais, prestação de serviço, entidades (sindicatos, associações e ONG’s) e pessoas físicas.
