Entenda

Visto de investidor nos EUA sofrerá mudanças no próximo mês; “se apressem”, diz especialista

Carlos Hawker, diretor para América Latina da LCR Capital, comenta sobre as mudanças previstas para o visto EB-5

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SÃO PAULO – Uma das portas de entrada para obter o Green Card norte-americano, o visto de investidor EB-5 pode sofrer mudanças ao longo do próximo mês, de acordo com Carlos Hawker, diretor para América Latina da LCR Capital, uma das primeiras empresas de assessoria para a obtenção do EB-5 no Brasil. A dica para os interessados em investir no programa é para que “se apressem”.

A modalidade é considerada uma das mais rápidas para obtenção do Green Card, concedido caso o investidor cumpra todos seus requisitos ao final do programa.

São dois os caminhos para a obtenção do visto EB-5: investir em um negócio próprio ou em um projeto existente em um dos Centros Regionais definidos para o EB-5, normalmente regiões em que a taxa de desemprego é acima da média norte-americana ou rural; neste último, um dos requisitos para o visto é a criação de 10 empregos na região em um período de dois anos após o investimento.

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Entre as alterações previstas para o programa EB-5 estão o aumento do valor mínimo de investimento, de US$ 500 mil se feito em um dos Centros Regionais e de US$ 1 milhão em um negócio próprio.

A primeira das mudanças deve acontecer já no dia 29 de setembro, quando ocorre a votação das propostas no congresso norte-americano. Embora não exista uma projeção de quanto deve ser o aumento do valor, ele “certamente vai acontecer”, segundo a advogada Luciana Fischer, do escritório norte-americano Hunter Taubman Fischer & LI.

Ela explica que desde a criação do programa, em 1990, o valor nunca sofreu alterações – e, tendo em vista de que o programa hoje é um dos mais baratos em comparação ao de outros países, existe a necessidade de encarece-lo. “Esse é um debate que existe desde 2015. O programa sempre teve uma data de expiração e já passou por três extensões desde então, mas sem mudança no valor. Neste ano isso deve acontecer”, comentou.

Outros temas polêmicos também serão debatidos nesta votação: a definição do que são as áreas de alto desemprego ou rural. “Hoje em dia, a designação do que é área de desemprego é feita pelos Estados, então existem interesses locais de trazer investimento para certas áreas. A proposta é que essa discussão seja feita em âmbito federal, não estadual”, disse Luciana.

“Efeito Trump” no EB-5

“A imigração pros Estados Unidos pelo EB-5 é correspondente a só 0,9%, é um visto muito seleto. Nós vemos que a modalidade tem certa sintonia com o governo Trump, já que se trata de promover um investimento no país que vai gerar postos de trabalho”, explicou Carlos, reforçando que, apesar das mudanças previstas, o programa deve ser prolongado novamente.

Considerando também que é um programa que prevê a geração de empregos, o EB-5 é “visto de maneira favorável” pelo governo Trump, que desde sua campanha focou na criação de empregos no país, ressaltou Luciana.

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“Quando falamos de iniciativas ou políticas que querem conter a imigração para o país, o que sofre impacto são os vistos enxergados como uma ‘competição’ para o mercado norte-americano. Não é o caso do EB-5”, disse.