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SÃO PAULO – Atualmente os produtos que mais atraem o interesse do investidor no que se refere à investimentos de longo prazo, é, sem dúvida, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Segundo dados da Anapp (Associação Nacional de Previdência Privada), os VGBLs respondem por 40% das receitas totais do setor no último mês de julho.
Lançado em março do ano passado, o produto foi estruturado de forma semelhante que os PGBLs, como um plano de acumulação, a diferença é que se pode contratar outras coberturas adicionais além da previdenciária, como por exemplo, cobertura de seguro de vida, acidentes pessoais, etc.
Legislação obrigou classificação como seguro de vida
Como os VGBLs foram desenvolvidos para atender um público mais amplo do que os PGBLs, que inclui os contribuintes isentos do imposto de renda e os que declaram pelo formulário simples, eles acabaram sendo classificados pela Susep como seguros de vida e não como planos de previdência, como acontece com os PGBLs.
A razão por trás desta decisão se justifica no fato de que a legislação dos planos de previdência só permite um incentivo fiscal aos investidores que também são contribuintes, o que não inclui a maior parte do público alvo dos VGBLs que é composta por pessoas isentas do pagamento de IR.
O tratamento fiscal é, aliás, a maior diferença entre os PGBLs e VGBLs. Enquanto nos PGBLs o investidor pode deduzir as contribuições ao plano durante a fase de acumulação, desde que a dedução não ultrapasse o teto de 12% da renda bruta anual do investidor, nos VGBLs esta possibilidade não existe. Em contrapartida, no momento do resgate o imposto devido é calculado com base somente nos rendimentos e não nas reservas acumuladas como ocorre com os PGBLs.
Diante disto, ficou estabelecido que os VGBLs seriam contabilizados pelas entidades de previdência privada não como um plano de previdência, mas sim como um seguro de vida. Isto explicaria o porquê do ramo vida ter registrado um crescimento tão acentuado desde março do ano passado, assumindo recentemente a liderança do mercado de seguros ao superar o ramo automóvel.
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Setor se preocupa com deterioração da solvência
Contudo, de acordo com o novo diretor de vida e previdência da Susep (Superintendência de Seguros Privados), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos, o órgão estuda o pedido das entidades de mudar o tratamento contábil do resgate dos planos de previdência, sobretudo, dos VGBLs.
Na visão dos representantes das seguradoras, ao serem classificados como seguros de vida, os VGBLs podem causar dificuldades de solvência para as empresas do setor quando os investidores começarem, no futuro, a sacar seus benefícios. Isto porque de acordo como está classificado o saque dos VGBLs representa um sinistro para a seguradora, que por sua vez tem implicações sobre a margem de solvência das companhias.
As companhias do setor se preocupam que a deterioração da solvência do setor poderia prejudicar sua imagem junto ao público, afetando sua reputação, o que poderia levar a saques antecipados prejudicando a liquidez da carteira da companhia, e em decorrência os próprios investidores que aplicam em planos destas companhias.
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Apesar de concordar com a posição das seguradoras que se trata de um problema que deve ser resolvido, a Susep ainda não tem uma posição fechada sobre o assunto e pretende monitorar a situação das empresas antes de promover qualquer mudança contábil.
