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SÃO PAULO – Depois de quase um ano sendo analisados pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), os VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre) foram finalmente lançados no final de fevereiro deste ano. O mercado já apostava que os VGBLs, desenvolvidos para atender os investidores atualmente isentos do pagamento de imposto de renda, ou aqueles que optam pela declaração simplificada, seriam um grande sucesso, mas não esperava que este sucesso viesse tão rápido.
Bradesco vende mais de 18 mil planos em um mês
De acordo com informações do Bradesco, que mantém a liderança isolada na venda de PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) com mais de 50% do mercado em termos de ativos e 40% das receitas, as 2.500 agências do banco conseguiram, em apenas um mês, vender mais de 18 mil planos, com receitas de R$ 100 milhões.
Para se ter uma idéia, de acordo com informações da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada), nos dois primeiros meses de 2002, período em que os VGBLs ainda não haviam sido lançados, as receitas do Bradesco com a venda de planos de previdência foi de R$ 459,5 milhões, cerca de R$ 230 milhões por mês. Isto significa que em apenas um mês a venda de VGBLs já equivale a 50% da receita da instituição com PGBLs, planos que já existem há três anos.
Maioria optou por conservadorismo
Os VGBLs podem ser estruturados de forma a receber contribuições mensais, cujo valor mínimo é de apenas R$ 40,00 ou através de aportes únicos de maior valor. No caso do Bradesco, a maior parte dos VGBls vendidos (65%) foram de planos que aceitam contribuições mensais, com um valor médio de contribuição de R$ 334,00. Nos demais casos os investidores optaram por um aporte único, de valor médio de R$ 14.230,00
Assim como os PGBLs, existem três modalidades de VGBLs: soberano, renda fixa e composto. Os soberanos são indicados para quem tem um perfil mais conservador e não quer correr riscos, pois aplicam exclusivamente em títulos de dívida pública. Já os renda fixa aplicam pelo menos 20% em títulos de dívida pública e o restante, em outras aplicações de renda fixa, como CDBs, debêntures, etc. Por último, vêm os compostos que devem aplicar pelo menos 20% em dívida pública e no máximo 49% em renda variável.
Desta forma, tantos os soberanos quanto os renda fixa aplicam somente em títulos de renda fixa. De acordo com o diretor presidente do Bradesco Previdência, Antonio Lopes Cristóvão, quase a totalidade dos planos vendidos pela instituição foram de VGBls que aplicam 100% dos seus recursos em títulos de renda fixa.
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VGBLs e PGBLs: diferença é apenas tributária
A grande diferença em relação aos PGBLs é tributária. Nos PGBLs você pode deduzir do valor do seu imposto a pagar a soma de todas as contribuições feitas ao plano até um limite de 12% da renda bruta anual do segurado. Nos VGBLs, por sua vez, isso não é possível.
Em contrapartida, na hora do resgate você paga menos impostos, pois este é calculado sobre o ganho de capital e não sobre o total do montante acumulado, como acontece nos PGBLs. Desta forma, os VGBLs foram desenhados para quem declara IR pelo formulário simplificado, quem é isento ou para trabalhadores autônomos, que não se beneficiam do tratamento fiscal concedido nos PGBLs. A alíquota varia de acordo com a tabela progressiva de IR.