VGBL: planos coletivos devem ser lançados ainda no primeiro semestre

Apesar da semelhança com os planos individuais, os planos coletivos devem atrair menor interesse pelo tratamento fiscal

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SÃO PAULO – Passado pouco mais de um mês do seu lançamento os VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre) já superam as expectativas mais otimistas do próprio setor. Os especialistas são unânimes em afirmar que, como o novo produto atende às necessidades de uma parcela maior da população, devem em pouco tempo superar os PGBLs em volume de vendas.

Atualmente só estão sendo vendidos produtos voltados ao investidor pessoa física, uma vez que os produtos empresariais ainda estavam sendo estudados pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). Desta vez o processo de aprovação deve ser mais rápido, uma vez que de acordo com o coordenador da área de vida da Susep, Marcos Peres, o órgão já enviou a minuta do regulamento à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e à Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp).

Idéia é buscar consenso no mercado

Na visão do diretor do Itaú Previdência, Oswaldo Nascimento, a tendência para os novos produtos é de que seja buscado consenso sobre as normas e características antes da publicação do seu plano padrão. O plano padrão será usado como base pelas seguradoras na hora de desenvolver seus produtos.

Com isto, a aprovação dos produtos acaba sendo agilizada, pois as seguradoras participam do desenvolvimento das regras. De acordo com informações do diretor de produto da Unibanco AIG Previdência, Hosannah Santos Filho, que apesar de já terem sido organizados alguns encontros entre as entidades e a Susep, ainda serão necessários mais uma ou duas reuniões para a aprovação do texto final do plano padrão para os produtos empresariais. Apesar disso ele aposta que a aprovação deva ser rápida, ainda no primeiro semestre de 2002, pois a base dos novos produtos já está definida.

Menos atrativos que os planos individuais

Não devem haver muitas mudanças entre os planos empresariais e os individuais, e de acordo com o próprio coordenador da Susep, 80% do novo produto deve ser igual ao individual, mas ainda restam acrescentar cláusulas específicas sobre os dois tipos de planos empresariais: averbados e constituídos.

Se você não está familiarizado com os termos em questão, vale lembrar que os planos averbados são aqueles em que a empresa, apesar de providenciar a formação do plano de previdência, não contribui junto com os funcionários, já nos planos constituídos tanto a empresa quanto os funcionários contribuem.

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Por sua vez, o mercado acredita que os VGBLs individuais devem ter um apelo maior do que os empresariais. Isto porque as empresas que trabalham com lucro presumido não têm como se beneficiar com os novos produtos, em que as contribuições não são dedutíveis do imposto de renda a pagar.

Esta é a opinião, por exemplo, do presidente da Bradesco Vida e Previdência, Antônio Lopes Cristóvão. Para ele, como os VGBls não permitem deduções, são destinados aos profissionais que declaram através do modelo simplificado de declaração, e que na maioria das vezes, estão no mercado informal, enquanto os PGBLs têm um apelo maior entre as empresas, pois permitem a dedução das contribuições do imposto de renda a pagar. Apesar disso a instituição planeja lançar produtos voltados ao mercado empresarial assim que a nova regulamentação for aprovada.