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VGBL: novo plano de previdência promete inovar o mercado

Seguradoras já discutem termos e condições dos novos produtos que devem ser lançados ainda em março

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SÃO PAULO – À primeira vista o nome Vida Gerador Benefício Livre, ou simplesmente VGBL, assusta, mas trata-se apenas de mais um produto de previdência voltado principalmente para as pessoas que têm uma renda mais baixa, mas que nem por isso deixam de lado o planejamento da sua aposentadoria.

Para você que se interessou pelo produto há um ano atrás, quando a Susep (Superintendência de Seguros Privados) divulgou pela primeira vez sua intenção de lançar um produto que combinasse seguro de vida com previdência, a espera pode estar no fim. Isto porque o plano padrão, que inclui as principais especificações do produto, já foi publicado pela Susep em fevereiro, e algumas das principais seguradoras do país já anunciaram intenção de lançar seus produtos ainda em março, divulgando, inclusive, termos preliminares.

Como funciona o VGBL

Durante a chamada fase de acumulação, isto é, quando você ainda estiver investindo e não tiver começado a resgatar os benefícios, a seguradora repassa integralmente os ganhos com investimentos, já descontados os custos de administração e carregamento.

Como acontece com os PGBLs, nos quais os VGBLs foram inspirados, os benefícios que você deve receber ao se aposentar vão depender do total acumulado durante a fase de acumulação, isto é, a soma de contribuições e ganhos de investimento. A indenização desses seguros poderá ser paga de uma única vez, como os seguros de vida; ou sob a forma de renda, como os planos de previdência do tipo renda vitalícia.

Deve-se lembrar que a seguradora não é obrigada a vender o VGBL acoplado a um seguro de vida e pode, se preferir, comercializá-lo como um plano de previdência comum. Por outro lado, o investidor poderá transferir seus recursos acumulados entre seguradoras, sem ter que pagar taxas adicionais.

A grande diferença em relação aos PGBLs é tributária. Nos PGBLs você pode deduzir do valor do seu importo a pagar a soma de todas as contribuições feitas ao plano até um limite de 12% da renda bruta anual do segurado. Nos VGBLs, por sua vez, isso não é possível. Em contrapartida, na hora do resgate você paga menos imposto, pois este é calculado sobre o ganho de capital e não sobre o total do montante acumulado, como acontece nos PGBLs. Desta forma, os VGBLs foram desenhados para quem declara IR pelo formulário simplificado, quem é isento ou para trabalhadores autônomos, que não se beneficiam do tratamento fiscal concedido nos PGBLs. A alíquota varia de acordo com a tabela progressiva de IR.

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Quanto custa investir?

Se você se interessou pelos VGBLs, mas se preocupa em não conseguir arcar com o valor das contribuições mensais, a boa notícia é que as seguradoras pretendem exigir aplicações mínimas inferiores àquelas exigidas nos PGBLs. A expectativa é que valor das contribuições mínimas fique entre R$ 30,00 e R$ 50,00 por mês. Do ponto de vista de custos, a diferença em relação aos PGBLs é que existe uma taxa adicional, além da taxa de administração e da de carregamento: a taxa de saída.

A taxa de saída é apenas simbólica e serve para compensar as perdas com CPMF que a seguradora incorre ao transferir os recursos do fundo (que está em nome da seguradora) para a conta do segurado. A taxa está limitada em 0,38% do valor transferido, mas muitas seguradoras podem optar por não cobrar esta taxa como forma de atrair clientes.

Já taxa de administração, que visa recompensar o gestor deste fundo pelo serviço de administrar estes recursos, não terá limites. A razão por trás desta decisão é que a seguradora que cobrar demais acabará comprometendo a rentabilidade do seu VGBL. Por último, existe a taxa de carregamento, que incide sobre o valor de todas as contribuições mensais, e foi limitado pela Susep em 10%.

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Escolhendo o plano certo para você

As seguradoras poderão lançar três tipos de VGBLs: soberano, renda fixa e composto. Os soberanos são indicados para quem tem um perfil mais conservador e não quer correr riscos, pois aplica exclusivamente em títulos de dívida pública. Já os renda fixa aplicam pelo menos 20% em títulos de dívida pública e o restante, em outras aplicações de renda fixa, como CDBs, debêntures, etc. Por último, vêm os compostos que devem aplicar pelo menos 20% em dívida pública e no máximo 49% em renda variável.

Para ajudá-lo na sua escolha listamos na tabela abaixo os termos e condições dos VGBLs anunciados por algumas seguradoras, que pretendem comercializar o produto ainda em março. Estes termos, apesar de preliminares, podem ajudá-lo na sua escolha:

























Seguradora Aplicação Mínima Taxa de administração Taxa de carregamento
Icatu Hartford R$ 100 3% 10%
Itau Seguros R$ 30 — Variável até 5%
Real Seguradora R$ 50 3% 2,5%
Unibanco Abaixo de R$ 500 — 5%

Algumas destas instituições já anunciaram a intenção de discutir com a Susep mudanças no produto, de forma que possam reduzir sua taxa de carregamento, ou até mesmo aplicar taxas de administração decrescentes de acordo com o tempo de investimento do cliente.

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Na opinião do diretor de produtos da Icatu Hartford, por exemplo, isto seria o ideal, pois incentivaria o investidor a manter o dinheiro aplicado por prazos mais longos. Apesar dos planos de previdência serem recomendados para quem aplica no longo prazo, muitos investidores ainda sacam os recursos aplicados antes de chegar a fase de resgate dos benefícios. Já o Itaú estuda a introdução de uma taxa de carregamento variável, entre 0% e 5%, diminuindo à medida que o montante aplicado aumenta.