VGBL: em estudo regulamentação para os planos coletivos

Fenaseg criou Comissão para estudar assunto, expectativa é que sejam introduzidos dois produtos deste tipo

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SÃO PAULO – Neste mês as seguradoras devem estar começando as vendas dos VGBLs, novos seguros de vida com opção de previdência. Estes produtos foram desenvolvidos, sobretudo, para as pessoas que não se beneficiam da possibilidade de dedução do IR permitida pelos antigos planos de previdência, pois ou são isentas ou declaram através do formulário simplificado.

VGBL coletivo em estudo pela Fenaseg

Contudo, as empresas interessadas em oferecer este tipo de produto para os seus funcionários não devem se preocupar, pois a Fenaseg criou uma Comissão de Previdência Privada e Vida para estudar em conjunto com a ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada), a regulamentação dos planos de VGBL coletivos.

Para este segmento do mercado a idéia é oferecer dois tipos de produtos. O primeiro batizado temporariamente de VGBL Coletivo Averbado poderá ser contratado tanto pelas empresas quanto por associações de classe ou sindicatos, que serão responsáveis pelo recolhimento das contribuições dos seus funcionários ou associados.

Na segunda opção, conhecida como VGBL Coletivo Instituído, a empresa, poderá optar por patrocinar total ou parcialmente as contribuições dos seus funcionários. Caso a opção seja pelo patrocínio parcial os funcionários terão que arcar com o restante das contribuições.

Seguradoras devem apostar nos planos coletivos

Dentre as mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº109, no final do ano passado, provavelmente a que se refere aos fundos multi-patrocinados atraiu maior atenção das seguradoras, que resolveram apostar nos planos coletivos. De acordo com a medida várias empresas podem se unir para patrocinar um plano coletivo.

Com isto, pequenas e médias empresas terão mais facilidade para contratação deste tipo de plano, o que deve contribuir para o crescimento do setor. Na opinião das seguradoras, estas empresas devem dar preferência às entidades abertas, pois em geral elas estão à frente das entidades fechadas com relação à qualidade e forma de disponibilização de informação sobre os fundos sendo administrados. Além disso, a lei inclui a criação da figura do instituidor, que tem como objetivo permitir que os sindicatos e entidades profissionais criem fundos de pensão próprios.