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SÃO PAULO – Apesar dos planos de previdência terem como objetivo principal o desenvolvimento da poupança de longo prazo do país, a verdade é que boa parte dos investidores que opta por este tipo de aplicação acaba resgatando seus recursos em prazos relativamente curtos. Preocupadas com esta situação as seguradoras chegaram a pedir para a Susep (Superintendência de Seguros Privados) que estudasse alternativas para reduzir os saques de curto prazo nos novos seguros de vida com opção de previdência, os VGBLs.
Desestímulo ao saque de curto prazo
Dentre as alternativas propostas pelas seguradoras na época estava a introdução de uma taxa de resgate, que seria cobrada na hora do resgate dos recursos, ou a introdução de taxas de carregamento regressivas, que diminuiriam à medida que o investidor deixasse o dinheiro aplicado por mais tempo.
Apesar da Susep ter concordado com a cobrança de uma taxa de saída, ela foi limitada a 0,38% do valor do resgate e tem como objetivo apenas a restituição para a seguradora dos gastos com CPMF. No caso das taxas de carregamento regressivas, algumas seguradoras, dentre elas a do Itaú, já estudam a introdução de produtos com este tipo de perfil.
Aumento da carência também está sendo estudado
Além das alternativas discutidas acima, também está sendo estudada a possibilidade de se aumentar o prazo de carência mínima para os VGBLs. O estudo está sendo preparado pela Comissão Técnica de Vida e Previdência da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) e envolve não só o VGBL, mas todos os seguros de vida resgatáveis, como os VAGPs e os VRGPs.
O setor aguarda que a Susep divulgue nos próximos dias sua posição quanto às propostas feitas pelo setor para mudanças dos novos produtos, que estão sendo aguardados no mercado ainda neste mês. O aumento da carência mínima também é defendido pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor).
A legislação atual permite o resgate após 60 dias, enquanto a maioria das seguradoras defende um prazo de um ano, os corretores lutam por um prazo ainda maior, de dois anos. Para a Fenacor somente através da introdução de um prazo de carência mais amplo é que os investidores teriam uma maior consciência da diferença entre os planos de previdência e os investimentos tradicionais.
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Maior flexibilidade no desenvolvimento de produtos
Outra reivindicação do setor refere-se a possibilidade das seguradoras terem mais liberdade para desenvolver produtos personalizados, que atendam às necessidades dos vários segmentos da população. A idéia é que seja retirada da regulamentação do produto qualquer restrição que dificulte o desenvolvimento de novos produtos. A decisão certamente beneficia o consumidor já que deve aumentar a concorrência no setor, através da introdução de novos produtos, ou maior flexibilização das taxas cobradas.
