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O Ministério da Fazenda propôs a lideranças do Congresso um ajuste na incidência de Imposto sobre Operação Financeiras (IOF) em planos de previdência privada do tipo VGBL. O tema foi discutido neste domingo.
Em maio, o governo havia tributado em 5% os aportes mensais que superassem R$ 50 mil. Agora, como parte do acordo com o Congresso, a ideia é taxar apenas as aplicações acima de R$ 600 mil por ano. Além disso, a proposta é alterar a base de cálculo para incidência do IOF apenas sobre a parcela que superar esse limite.
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Em maio, o Ministério da Fazenda havia argumentado que a incidência do IOF sobre essa operação de seguro de vida visava a combater práticas distorcidas.
De acordo com integrantes do governo, a nova proposta isenta 99,2% dos segurados e dois terços dos volume financeiro dos aportes.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o VGBL estava sendo usado como investimento por uma parcela da população de alta renda para driblar a tributação.
A mudança, no entanto, travou o mercado. Nesse sentido, o governo já havia adiado para 25 de junho o prazo para recolhimento do IOF sobre os aportes mensais superiores a R$ 50 mil. Agora, a ideia é que o critério será anual. Além disso, haverá uma regra de transição até dezembro de 2025 para ajustes operacionais.
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Essas mudanças fazer parte de um acordo proposto ao Congresso. A ideia é aprovar uma Medida Provisória (MP) com mudanças na tributação de aplicações financeiras para poder ajustar o decreto do IOF.