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A tributação de dividendos de produtos como ações e fundos imobiliários não deveria ser prioridade no país atualmente, avalia Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2019.
A declaração do atual diretor de estratégia Econômica e Relações com Mercados no Banco Safra foi feita na abertura da edição 2022 do GRI Club Fundos Imobiliários, evento realizado nesta quinta-feira (27), em São Paulo (SP).
Com a experiência de já ter feito parte do governo federal, Levy explica que a discussão sobre incentivos fiscais – como a isenção de Imposto de Renda para dividendos dos FIIs – é natural.
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“É um assunto que a sociedade está sempre avaliando, se ainda é necessário manter o incentivo ou se [o benefício] pode ser aprimorado”, detalha.
No caso da tributação dos dividendos, no entanto, o ex-ministro considera que o debate não deveria ser prioridade.
“Essa [discussão] é animada, bacana e todo mundo tem opinião. Mas eu não sei se é prioritária”, diz. “Você precisa olhar sempre para estas coisas, mas a prioridade é uma reforma [tributária] que organiza o setor produtivo”, completa.
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Na opinião de Levy, o importante no momento seria discutir a simplificação e otimização de impostos como o ICMS, PIS e COFIS, com o objetivo de frear a desindustrialização no Brasil. Uma discussão, na avaliação do ex-ministro, mais complexa, chata e árida.
Em 2021, a possibilidade de tributar os rendimentos dos FIIs foi incluída em projeto de lei (PL) que modificava a cobrança do Imposto de Renda. A proposta chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas alguns itens que tratavam de investimentos acabaram sendo eliminados – entre eles, a tributação dos dividendos de FIIs.
Na oportunidade, o mercado de fundos imobiliários demonstrou que o segmento é extremamente pulverizado e focado principalmente na pessoa física (que hoje representa quase 75% da base de investidores do produto). A contribuição dos FIIs para o setor imobiliário – inclusive na geração de emprego – também foi lembrada na época.
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