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SÃO PAULO – A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a relação entre o Programa Tesouro Direto e a empresa B3.
O deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que propôs o debate, destaca que o governo brasileiro instituiu o programa Tesouro Direito em 2002 para a venda de títulos públicos diretamente aos pequenos investidores. Segundo ele, o programa atende aproximadamente um milhão e meio de pessoas e é responsável pela colocação de mais de R$ 45 bilhões em títulos públicos federais.
“Todavia, há questões que precisam ser esclarecidas, dentre elas, as circunstâncias nas quais deveu-se a contratação da empresa B3, que serve como uma das intermediárias da negociação desses títulos públicos”, disse Martins.
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“O próprio nome do programa fica traduzindo uma inverdade, porque não se trata de uma venda direta de títulos, mas um processo submetido a dois intermediários, sendo que um deles [B3] tem o monopólio do procedimento e não sofre qualquer contestação pelo mercado,” afirma o deputado.
Foram convidados para a audiência pública o ministro e presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo Carreiro, o subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina Pinto Caram Guimarães, a representante do Tesouro Nacional Ana Paula Vitali Janes Vescovi, e o representante da B3 Gilson Finkelsztain.
A audiência ocorrerá às 14h30 e os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia, clicando aqui.
