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O mercado, que conta os dias para saber os detalhes do novo arcabouço fiscal, recebeu uma ducha de água fria nesta terça-feira (21): o assunto ficou para abril. É que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje, durante entrevista ao site Brasil 247, que o governo só deve fazer a divulgação quando ele voltar da China. Lula embarca para o país no fim de semana e volta no dia 31 de março.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à Globonews, afirmou que a nova regra fiscal deve sair no meio de abril. Para Rui Costa, “trabalhamos para ter um arcabouço do presidente da República, com responsabilidade fiscal e social, para responder demandas de saúde e educação. Melhor do que ver o valor do gasto é ver a qualidade do gasto público”.
Prorrogar o anúncio da nova regra fiscal contraria sinalização dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de que o projeto de lei complementar poderia ser tornado público antes da viagem oficial à China.
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A expectativa do mercado hoje é também com relação às decisões sobre juros no Brasil e nos Estados Unidos. A maioria dos agentes do mercado espera uma nova elevação, amanhã, de 25 pontos-base nos juros norte- americanos, mas uma pausa no ajuste monetário não é descartada.
Por aqui, o presidente Lula voltou a destacar que investimentos e avanços sociais não podem ser colocados como gastos e defendeu o uso de bancos públicos para a oferta de crédito e o financiamento do desenvolvimento do país, o que causou incômodo.
O presidente endureceu novamente as críticas ao Banco Central. Lula afirmou que nunca achou importante a autonomia do BC e disse que a lei indica que o banco precisa cuidar da inflação e do crescimento do emprego. “É irresponsabilidade o Banco Central manter a taxa de juros em 13,75%”.
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Desta forma, as expectativas em torno da política monetária do BC ficam ainda mais em evidência. O Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou hoje sua reunião de dois dias. A expectativa é de manutenção da Selic em 13,75%. E, amanhã, a chamada Super Quarta, vai mostrar as decisões de Fed e de BC com relação aos juros.
Diante de um cenário com tantas dúvidas, os juros dos títulos do Tesouro Direto apresentavam alta às 15h19, movimento visto desde manhã. O maior retorno, entre os prefixados, era entregue pelo Prefixado 2033, com 13,18%, acima – 10 pontos-base (0,10 ponto percentual) – dos 13,08% desta segunda-feira (20). O piso, oferecido pelo Prefixado 2026, tinha juros de 12,30%, superiores aos 12,26% da véspera.
Entre os títulos atrelados à inflação o IPCA+2045 entregava o maior retorno, de 6,47%, contra os 6,45% da sessão anterior. O IPCA+2029, que ontem chamou a atenção, com juros de 5,88%, o menor valor do ativo deste ano, apresentava hoje retorno de 5,90%.
Confira os preços e as taxas dos títulos públicos disponíveis para a compra no Tesouro Direto na tarde desta terça-feira (20):
Lula
Um dia antes de o Comitê de Política Monetária (Copom) definir o novo patamar da taxa básica de juros no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, nesta terça-feira (21), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a condução da política monetária.
Em entrevista ao site Brasil 247, Lula repetiu que o nível atual dos juros no país é um “absurdo” e disse que o BC tem cometido uma “irresponsabilidade”. O presidente disse que é necessário afrouxamento monetário para garantir a retomada do crescimento e repetiu o argumento de que o Brasil não enfrenta um choque de demanda que justificaque a manutenção da Selic a 13,75% e juros reais na casa de 8%.
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Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o apoio da Câmara e do Senado será importante para que as propostas da nova regra fiscal e também da Reforma Tributária avancem sem percalços no Legislativo. Em fala que marcou o encerramento de um seminário promovido pelo BNDES, ele disse que antes mesmo da tramitação nas Casas, o ambiente em conversas preliminares é de cooperação.
O chefe da Fazenda afirmou que é importante “ter um plano de voo definido”, e de acordo com seu cronograma, o planejamento é que as medidas sejam aprovadas ainda em 2023. De acordo com Haddad, até o fim do primeiro semestre deverá ser concluída a discussão na Câmara, com o debate no Senado iniciando posteriormente.
Além do engajamento dos presidentes das Casas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o bom andamento dos projetos, o ministro da Fazenda fez um aceno à oposição ao afirmar que a postura dos parlamentares contrários ao governo está baseada atualmente em um diálogo construtivo. Nos bastidores, tem sido ventilada a possibilidade de que PP ou União Brasil fiquem com a relatoria do novo arcabouço, o que poderia configurar um cenário não tão favorável ao governo.
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Tebet
A ministra do Planejamento acrescentou, em carta lida em evento do BNDES, sobre a regra fiscal, que deve ser “aquela em que todos confiam que funciona”. “A boa regra fiscal é aquela que, sem deixar de lado objetivos necessários ao país, transmite credibilidade à política fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal é um ótimo exemplo de uma lei que por muitos anos conferiu grande respeito a condução das contas públicas, mesmo sem estar na Constituição. Podemos e devemos tornar o funcionamento do Estado mais eficiente e isso pode ser feito com regras claras, transparentes, críveis e que não envolvam alterações constitucionais frequentes”, afirmou.
BoFa
O BofA revisou a estimativa da Selic para o final de 2023, de 11,75% para 11%. O banco acredita que o Banco Central antecipará o ciclo de flexibilização e cortará a taxa de juros a partir de maio (em vez de agosto). O banco crê que a Selic possa chegar a 9,5% até o final de 2024. Mas o BofA faz uma ressalva: a flexibilização antecipada está condicionada aos termos da estrutura fiscal proposta pelo novo governo.
Juros EUA
Uma decisão e uma comunicação similares às adotadas pelo Banco Central Europeu (BCE) na semana passada é o que a maior parte dos analistas esperam para a reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) nestas 3ª e 4ª feira nos Estados Unidos.
A posição majoritária dos especialistas é que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) opte por manter o ritmo de alta dos juros da última reunião, com uma dose de 25 pontos-base. Além disso, espera-se que a comunicação fortaleça a dependência dos dados na tomada de decisão e cite a economia ainda aquecida como fator de risco para a inflação
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Segundo projeções do FedWatch, do CME Group, há 83,4% de chance de elevação dos juros ser de 0,25 p.p. Os juros que hoje estão na faixa de 4,50-4,75% devem chegar a 4,75-5,00% na reunião a ser realizada entre hoje e amanhã pelo Fed. As chances de haver uma manutenção agora estão em 16,6%.
Para a reunião de 3 de maio, a perspectiva predominante (55,3%) é de que a taxa de juros vá para 5,00%-5,25%. A manutenção em 4,50-4,75% agora é aposta de 5,6% do mercado. Uma alta de 0,25 p.p., para 4,75%-5,00% agora é vista por 39,1% do mercado.
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