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O Tesouro Direto é um dos investimentos mais seguros do Brasil, garantindo retornos muitas vezes superiores ao da poupança. Mas milhares de brasileiros, por motivos diversos, ainda relutam em aplicar nos títulos públicos.
Um dos motivos mais comuns para deixar de aplicar é o desconhecimento quanto às regras. Considerando que o perfil do investidor de Tesouro Direto é semelhante ao da poupança – ou seja, em busca de um investimento de baixo risco e com rendimentos que preservem o capital –, o potencial de crescimento do mercado é grande. Mesmo assim, são cerca de 300 mil investidores ativos em Tesouro Direto, enquanto a poupança alcança um número que supera milhões de brasileiros.
Veja, abaixo, principais regras para se investir no Tesouro Direto:
Oportunidade com segurança!
Quem pode comprar?
Os títulos públicos são abertos a pessoas físicas de qualquer idade. Segundo balanço do Tesouro Direto, há, por exemplo, investidores ativos com menos de 15 anos de idade. Para isso, é preciso ter um CPF e conta aberta em instituição financeira habilitada a negociar esses papéis, além de realizar o cadastro no próprio site da instituição cadastrada para operar no Tesouro Direto.
Quanto preciso para começar a investir?
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Esse é um dos investimentos mais democráticos do Brasil, porque permite a investidores aplicarem pequenas quantias. Há duas condições que devem ser respeitadas no momento da compra: o valor mínimo para aplicar é de R$ 30, e as compras devem seguir múltiplos de 1% de um título.
No momento da compra, o investidor pode optar por inserir o valor que deseja pagar ou a quantidade de títulos públicos que quer adquirir, sempre respeitando os dois critérios citados acima. Ao informar o valor que deseja pagar, o sistema automaticamente arredondará o valor para múltiplos de 1% de título.
Nos casos em que o investidor programa a compra em uma data futura, essas condições permanecem as mesmas, mas não poderá escolher a quantidade de títulos que deseja comprar, apenas o valor.
Limite de compra
O Tesouro Direto tem um limite máximo para compras por mês de R$ 1 milhão. Esse valor considera todos os títulos públicos comprados ao longo de um mesmo mês, zerando a conta no mês seguinte.
Horário de Negociação para compra
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O site do Tesouro Direto, onde são feitas as negociações de compra e venda de títulos públicos, permite a compra dos papéis entre às 9h de um dia até as 5h do dia seguinte. No intervalo das 5h às 9h, o sistema permanece fechado para manutenção. Durante o fim de semana, a negociação é ininterrupta, das 9h de sexta-feira às 5h de segunda-feira.
Não é incomum, no entanto, que as negociações eventualmente sejam suspensas ao longo do dia. Esse mecanismo está previsto em regulamento, e é colocado em prática nas situações em que o Tesouro Nacional julgar conveniente devido às condições de mercado, de modo a proteger os investidores de grandes oscilações em períodos curtos de tempo.
Outra particularidade envolve o pagamento de juros semestrais. Quatro dias úteis antes desse desembolso, por questões operacionais, o Tesouro Nacional retira de suas prateleiras os produtos que fazem pagamento semestral (ou seja, o Tesouro Prefixado com juros semestrais, também conhecido como NTN-F, e o Tesouro IPCA+ com juros semestrais, conhecido como NTN-B). Já a venda desses títulos é suspensa dois dias úteis antes do pagamento ou do vencimento.
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Liquidação
Concluído o processo de aquisição, os títulos públicos estarão disponíveis no extrato do investidor dois dias após a data de compra. Nesse intervalo, o investidor pode consultar o status na área restrita do site do Tesouro Direto. Enquanto a operação estiver em andamento, aparecerá o status “Em liquidação”.
Recompra de títulos
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Os títulos públicos têm datas de vencimento que muitas vezes podem chegar a vários anos à frente, mas o investidor pode optar por vendê-los antes do prazo previsto. Para isso, diariamente o Tesouro Nacional conduz a recompra de papéis. Esse mercado permanece aberto todos os dias úteis, das 18h às 5h do dia seguinte, sendo que no fim de semana é possível negociar a qualquer momento. O valor usado para a transação será sempre o último preço de fechamento disponível.
Para quem optar por agendar a venda, essa poderá ser programada para qualquer dia e horário, incluindo feriados e fins de semana.
A exceção ocorre nas quartas-feiras em que houver a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, quando o Tesouro Nacional somente fará a recompra do Tesouro Selic (LFT). Os investidores poderão vender os outros títulos públicos nos demais dias da semana.
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Os recursos são transferidos para a instituição financeira que intermediar a negociação no dia útil seguinte à ordem de venda. Será responsabilidade dessa instituição depositar o valor na conta corrente do investidor.
Tributação
Os rendimentos dos títulos públicos são tributados conforme a tabela regressiva do Imposto de Renda. Isso significa que quanto mais tempo o investidor permanecer com os papéis em carteira, menor será o imposto, que começa com 22,5% em até 180 dias e reduz para 15,0% após 720 dias.
Para operações de compra e venda em um intervalo de 30 dias também será cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), iniciando com 96% no primeiro dia e tornando-se isento no 30º dia.
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