Susep vai propor revisão de regras sobre ativos em planos de previdência

Entre os temas a serem tratados, está alteração no teto de 49% da aplicação em renda variável nesses planos

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SÃO PAULO – Os planos de previdência privada têm crescido no Brasil e, com isso, o mercado vê necessidade de mudar algumas regras, como aquelas relacionadas aos ativos permitidos nas carteiras.

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) pretende propor a revisão de toda a normatização relativa aos ativos dos planos de previdência privada, de acordo com o superintendente Paulo dos Santos. Entre os temas a serem tratados, está a mudança do teto de 49% da aplicação em renda variável em planos de previdência privada.

“Esse é um dos muitos temas que a Susep tem para encarar ao longo dos próximos meses, nos quais pretendemos propor a revisão de toda a normatização relativa aos ativos. No entanto, seria prematuro adiantar como serão processadas as alterações”, afirmou ao InfoMoney.

Demanda do mercado crescente
De acordo com Santos, esta é uma demanda do próprio mercado, que pede a revisão do balanceamento dos ativos nestes produtos.

Os planos de previdência privada têm registrado forte crescimento no Brasil ao longo da última década. De acordo com dados da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), os aportes anuais aos planos do segmento aumentaram 630%, ao passarem de R$ 7,3 bilhões, em 2001, para R$ 46 bilhões em 2010.

A economia estável e a modernização de produtos, com a criação do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) trouxeram uma nova cultura da formação de poupança doméstica de longo prazo para os brasileiros, o que incentivou a contratação dos produtos, segundo a Fenaprevi.