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SÃO PAULO – O setor público registrou em dezembro de 2001 o primeiro déficit primário do ano, que foi de R$ 2,946 bilhões. Ainda assim, as contas públicas registraram no ano passado com um superávit primário de R$ 43,655 bilhões, o que corresponde a 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo os dados do Banco Central. Esse saldo positivo superou a meta acordada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em R$ 3,5 bilhões. A meta exigida era de um superávit de R$ 40,2 bilhões.
O Governo declarou que resultado superavitário registrado no ano foi formado pelo saldo positivo de R$ 22 bilhões referentes às contas do Governo Central (Governo Federal, INSS e Banco Central), somado ao superávit de R$ 10,5 bilhões registrado pelas contas dos estados e municípios e aos R$ 11,2 bilhões proveniente das empresas estatais.
Déficit nominal foi de R$ 11,198 bilhões em dezembro
Os gastos estatais com o pagamento de juros em dezembro de 2001 atingiram R$ 8,252 bilhões, essa elevação deveu-se, principalmente, à apropriação de juros no Governo Central. Assim, as contas públicas tiveram em dezembro um déficit nominal (quando se consideram os gastos com juros) de R$ 11,198 bilhões.
Dívida líquida pública representa 53,3% do PIB em 2001
A dívida líquida do setor público atingiu em dezembro R$ 660,867 bilhões, representando 53,3% do PIB. Em dezembro de 2000, a dívida líquida estava em R$ 563,164 bilhões, ou 49,4% do PIB. Devido ao aumento das emissões no ano, em decorrência dos ataques terroristas e o programa de fortalecimento dos bancos federais, a relação entre a dívida e o PIB já era projetada para superar os 50%.
Em 2001, a variação cambial, que levou o real a acumular uma desvalorização de 18% frente ao dólar, contribuiu significativamente para o aumento da dívida, devido à maior participação de títulos indexados ao câmbio na composição do endividamento público. Quanto à reestruturação dos bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia), o BC declarou que a operação exigiu a emissão de mais títulos públicos como forma de melhorar a estrutura de capital destes bancos.
