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SÃO PAULO – Encontrar uma solução para o crescente déficit da Previdência Social é importante, e necessário, sobretudo no caso brasileiro, mas não deve ser o único aspecto a ser considerado quando se fala de reforma do sistema previdenciário.
A constatação faz parte do estudo “Apoio à Renda dos Idosos no Século XXI”, divulgado pelo Banco Mundial. O estudo afirma que, para serem bem-sucedidas, as reformas previdenciárias não podem se concentrar apenas no equilíbrio orçamentário, mas precisam refletir as recentes mudanças pelas quais vem passando o mercado de trabalho e a sociedade mundial.
Mudanças exigem reflexão
Dentre os problemas que precisam ser considerados na reforma de qualquer sistema previdenciário, o Banco Mundial cita, além do envelhecimento da população, o aumento da mão-de-obra feminina e das separações e, é claro, a queda da mão-de- obra assalariada e por tempo integral.
Juntos, estes fatores alteram o volume e a freqüência das contribuições, assim como comprometem o pagamento futuro dos benefícios aos idosos. Daí a importância de serem analisados cuidadosamente no âmbito de qualquer reforma previdenciária.
De acordo com o diretor da unidade de Proteção Social do Banco Mundial, e co-autor do relatório, Robert Holzman, concentrar-se apenas no equilíbrio orçamentário, em geral, leva a um aumento da carga tributária da população ativa e corte em outras áreas do orçamento público, o que acaba não resolvendo o problema no longo prazo.
Holzman explica que, quando o custo da aposentadoria de um professor aumenta, muito provavelmente o número de novos professores contratados diminui, pois os gastos com Educação dentro desta ótica orçamentária são restritos. Esta decisão tem implicações no nível de emprego e, conseqüentemente, nas contribuições dos ativos, de forma que acaba não resolvendo o problema o longo prazo.
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É sempre bom lembrar que, o que se defende aqui, não é que o ajuste no orçamento não seja feito, mas que seja efetuado sob uma ótica mais ampla que leva em consideração a nova realidade em que vivemos.
Múltiplos pilares
Neste contexto, o Banco Mundial defende um sistema de múltiplos pilares, sendo que cabe a cada país identificar quais dos pilares, senão todos, são mais indicados para a sua realidade. Este sistema se compõe da combinação de cinco elementos básicos:
- Pilar zero: não exige qualquer tipo de contribuição tendo como meta garantir assistência mínima àqueles idosos mais vulneráveis;
- Pilar um: exige contribuição que varia de acordo com o nível de renda de cada trabalhador e tem como objetivo compensar parte da perda de renda de trabalho na aposentadoria;
- Pilar dois: contribuição compulsória de forma a obrigar trabalhador a acumular reserva para futuro;
- Pilar três: contribuições voluntárias que podem ter vários formatos (individual, patrocinado pelo empregador, etc), mas que devem ser, sobretudo, flexíveis e discricionárias.
- Pilar quatro: fontes adicionais, familiares ou não, de apoio tanto financeiro como não, que tenham como objetivo apoiar idosos e garantir também assistência nas áreas de saúde e moradia.
A proposta do Banco Mundial é que cada país, dependendo da sua realidade, identifique a melhor combinação de pilares para atender às necessidades da sua população idosa. O relatório também enfatiza que, ao contrário do que muitos acreditam, o problema não se restringe aos países desenvolvidos.
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Certamente em um primeiro momento eles são mais prejudicados pelo envelhecimento da população, queda da fecundidade, mas também é importante lembrar que nestes países a população enriqueceu antes de envelhecer. Situação inversa acontece nos países em desenvolvimento: neles a população irá envelhecer antes de enriquecer, sugerindo que a parcela dos idosos que precisarão de assistência na aposentadoria deve aumentar nestes locais.