SGP: isenção de taxas a 15% dos produtos exportados para os EUA deve continuar

Congresso norte-americano deve votar ainda nesta sexta-feira a renovação do sistema que isenta 3.350 produtos de impostos

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SÃO PAULO – Os exportadores brasileiros já podem ficar mais aliviados, o Brasil deve continuar se beneficiando da isenção de taxas a cerca de 15% dos produtos brasileiros exportados para os EUA. “Não se fala mais em tirar o Brasil e a Índia do SGP”, revela Adriana Machado, Diretora de Assuntos Governamentais da Amcham (Câmara Americana de Comércio), de Washington para a InfoMoney.

Apesar da Câmara dos Representantes ainda não ter votado a renovação do SGP (Sistema Geral de Preferências) – que isenta taxas de cerca de 15% das exportações brasileias para os EUA – a negociação com os deputados já mostra um grande avanço e o sistema pode ser renovado ainda nesta sexta-feira (8).

Renovação

Segundo Machado, a Câmara ainda não aprovou a renovação devido a outras questões que compõem o pacote de medidas no qual está inserido o SGP. “Não há mais problemas em relação a parte do comércio do SGP, mas sim com problemas tributários internos, que travam a votação”.

Com a renovação, o Brasil poderá usufruir das isenções por mais dois anos, quando o SGP deve ser revisado novamente. Apesar disso, a diretora da Amcham afirma que durante este período os benefícios devem ser reavaliados pelo novo Congresso democrata.

Waver

Mesmo com a renovação do programa, alguns produtos brasileiros podem ser retirados do programa. Isto ocorre porque alguns setores já realizaram o pedido de “waver” – que é uma licença especial para os produtos que já atingiram o limite de exportação ou já se tornaram mais competitivos – há 5 ou mais anos podem ser reavaliados e perder a renovação.

Para Adriana Machado, no entanto, a renovação do SGP neste ano deve fazer com que as empresas passem a negociar diretamente com o governo norte-americano a permanência no sistema, buscando mostrar os benefícios que a isenção leva às empresas norte-americanas.

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Entenda o SGP

Os países desenvolvidos, membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por meio de acordo aprovado em outubro de 1970 estabeleceram o Sistema Geral de Preferências (SGP).

O sistema prevê a importação, com redução parcial ou total do imposto de importação incidente sobre determinados produtos, quando originários e procendentes de países em desenvolvimento.