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SÃO PAULO – Com base em dados da Fenaseg (Federação Nacional de Seguros Provados), o setor de seguros cresceu 7,75% nos primeiros cinco meses de 2002 frente ao mesmo período em 2001. Incluídos nestes dados estão não só as receitas com seguros, como também os planos de previdência e os títulos de capitalização. As receitas totais do setor, incluindo setor de saúde, ficaram em R$ 16,343 bilhões frente a R$ 15,167 bilhões no mesmo período do ano passado.
Seguros crescem mais que previdência
O maior crescimento aconteceu exatamente no segmento de seguros, que cresceu 12,55%, em seguida ficaram os planos de capitalização, cujas receitas cresceram 3,73% frente ao mesmo período em 2001. Por sua vez, as receitas com planos de previdência privada, que nos últimos anos foram a vedete do setor com taxas de crescimento de 40%, registrou uma queda de 6,39% no faturamento.
A queda das receitas com previdência refletem a entrada no mercado dos novos seguros de vida resgatáveis, os VGBLs, que acabaram canibalizando as vendas dos planos de previdência. Vale lembrar que os novos seguros resgatáveis entraram em vigor apenas em março, e até então o setor de previdência registrava crescimento de 7,11%.
Contudo, alguns analistas ainda acreditam na recuperação das vendas dos planos de previdência, lembrando que estes produtos atraem o investidor mais na segunda metade do ano, quando muitos optam pela compra destes planos como forma de reduzir a mordida do leão na declaração de imposto de renda. Isto porque as contribuições aos planos de previdência podem ser deduzidas do imposto a pagar até um limite de 12% da receita bruta do contribuinte.
Seguro de vida ganha participação
O segmento de seguros ainda domina o setor, com receitas de R$ 11,587 bilhões nos primeiros cinco meses e responde por 70,9% do total de receitas. Em seguida ficaram os planos de previdência, com R$ 2,759 bilhões e 16,9% das receitas totais, e por último os títulos de capitalização, com R$ 1,996 bilhão e cerca de 12,2% das receitas.
Os dados confirmam a perda de participação de mercado dos planos de previdência para os seguros e planos de capitalização. No final do primeiro trimestre, por exemplo, os seguros respondiam por 70% das receitas, enquanto os planos de capitalização respondiam por 11,7% e os planos de previdência por 18%. Esta queda na participação de mercado confirma o aumento das vendas dos seguros de vida resgatáveis, que estão incluídos no segmento seguros e não planos de previdência.
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O grande atrativo destes seguros está no fato de que oferecem um tratamento fiscal mais vantajoso, para um universo maior de pessoas do que os planos de previdência. Isto porque nos VGBLs o imposto de renda pago sobre os benefícios na hora em que são resgatados é calculado somente sobre os ganhos e não sobre a soma de ganhos mais capital investido, como acontece nos planos de previdência.
A diferença é que nos planos de previdência é concedido um benefício fiscal não durante o resgate, mas durante a fase de investimento, pois é possível deduzir os valores investidos do imposto a pagar. Mas este tipo de benefício só pode ser usado por quem ganha mais que R$ 1.058,00 por mês ou declara IR através do formulário completo, que engloba uma parcela relativamente pequena de contribuintes.