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SÃO PAULO – Contribuindo para aumentar a polêmica ao redor da reforma da previdência, representantes da CNESF (Confederação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais) alegaram que o governo não teria abandonado a idéia de cobrar os inativos, optando apenas por camuflá-la.
A CNESF lembra que, dentre as propostas de reforma do atual governo, estaria o pagamento da aposentadoria com base não mais no salário bruto, mas sim como base no salário líquido. Atualmente, os servidores federais efetuam contribuições de 11% sobre o salário bruto para a previdência, recursos estes que são usados para financiar o pagamento de sua aposentadoria futura.
Camuflando a cobrança de inativos
A intenção do governo, segundo a CNESF, é de manter a arrecadação com base no salário bruto, ao passo que o pagamento do benefício seria determinado com base no salário líquido. Se esta suposição vier a se confirmar, a CNESF ameaça organizar um amplo protesto entre os servidores federais.
Segundo um dos coordenadores da CNESF, Vicente José de Lima Neto, o governo mudou apenas sua retórica, mas na prática os servidores continuarão sendo taxados duas vezes. Para Lima Neto, ao determinar o pagamento dos benefícios com base no salário líquido, o governo está disfarçando a cobrança de inativos.
Partido é contrário à taxação de inativos
Vale ressaltar que existe uma resolução do diretório nacional do PT, aprovada no último final de semana, que confirma a posição do partido contrária à taxação de inativos. Segundo a resolução, os aposentados e pensionistas do sistema universal básico devem permanecer isentos de qualquer contribuição.
Assim sendo, Lima Neto acusa o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de ter rompido o contrato assinado com todos os servidores públicos federais. O representante da CNESF vai mais longe ao acusar Lula de ter sido eleito com promessas de honrar os contratos com o FMI, mas se esqueceu de mencionar que pretendia quebrar o contrato com os servidores públicos.
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CNESF pretende convocar paralisação
O sindicalista acredita que os servidores públicos federais se reunirão em plenário neste domingo para aprovar um indicativo de greve contra a aprovação do projeto de lei complementar nº 9, que unifica o teto da aposentadoria pública e privada e cria complementação por meio de contribuição para fundos de pensão. O projeto foi enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na opinião do sindicalista, Lula estaria terminando as reformas que o governo anterior não conseguiu concluir. Lima Neto acredita que a pressa do governo em aprovar o projeto de lei complementar nº 9 reflete o fato de que o mesmo deverá beneficiar os bancos, que tentam abocanhar a gestão dos recursos da poupança dos servidores. Como forma de pressionar o governo contra as reformas, a CNESF pretende convocar inicialmente uma paralisação de 24 horas.