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SÃO PAULO – Relatório publicado nesta quarta-feira (1) pelo Credit Suisse revelou que a Selic abaixo de 10% exige mudanças no cálculo da TR (taxa referencial), uma vez que a taxa de juro nesse patamar provocaria uma migração de recursos de renda fixa para a poupança.
O saldo das aplicações em poupança atingiu R$ 275 bilhões em fevereiro deste ano. O investimento tem uma rentabilidade de 0,5% ao mês mais a TR, o que funciona como um limite inferior para os juros na economia. Quando a Selic converge para esse patamar, além da migração entre investimentos, ainda acontece um aumento do spread.
“A taxa Selic de cerca de 10% resultará em remuneração líquida dos fundos de investimentos próxima à da caderneta de poupança. Assim, a redução da taxa básica de juro na magnitude que projetamos – 8,25% a partir de junho – promoveria, provavelmente, uma migração das aplicações de fundos de renda fixa para as cadernetas de poupança”, diz o relatório.
Custo político
De acordo com o Credit Suisse, a probabilidade de o governo diminuir a remuneração de 0,5% ao mês na caderneta de poupança é mínima, já que a medida tem um custo político. Se a mudança fosse implementada por medida provisória, por exemplo, haveria resistência tanto da base de apoio do governo quanto dos partidos de oposição para aprovação no Congresso.
Por esse motivo, a mudança deve ocorrer na TR ou na definição de limites para as aplicações mais elevadas:
- Alteração da TR: esse ajuste poderia ser feito via circular do Banco Central, não exigindo aprovação no Congresso. Mesmo assumindo alterações dos valores dos parâmetros que resultasse em TR próxima de zero, a remuneração da poupança seria equivalente à Selic de cerca de 8,75%, patamar acima da projeção de 8,25% para o juro básico a partir de junho;
- Limites para aplicação: o Credit Suisse afirmou que existe uma grande concentração de recursos em uma parcela relativamente pequena de contas, o que sugere que a imposição de limites máximos seria eficaz para conter a migração dos recursos, sem trazer implicações políticas desfavoráveis. Para evitar contestações, o governo poderia limitar o saldo às novas aplicações, sem impor qualquer obrigatoriedade de resgate dos saldos existentes nas contas até a data da mudança;
- Imposto de renda: o relatório sugere ainda o fim de isenção do imposto sobre as aplicações de saldos mais elevados, o que levaria tempo para ser aprovado.
Sem eficácia
O Credit Suisse ainda afirmou que a elevação dos prazos de carência dos recursos aplicados em investimentos não seria capaz de evitar uma migração, mas que a medida seria compatível com a adequação dos instrumentos financeiros ao momento econômico.
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Também não pareceu apropriado ao banco a variação da remuneração nominal atrelada à Selic, dado que os recursos da poupança são direcionados ao crédito imobiliário. “Não seria correto vincular a correção dos empréstimos com prazos longos a uma taxa de condução da política monetária”, finaliza o relatório.