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SÃO PAULO – Contribuindo para o fortalecimento dos fundos de pensão no país, foi formalizado nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro, o SebraePrev – o instituto de seguridade, ou fundo instituído, que irá gerir o plano de previdência de cerca de 4 mil funcionários do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Para quem ainda não está familiarizado com o termo, os fundos instituídos são, basicamente, fundos criados por entidades ou associações de classe, tendo como principal diferença em relação aos fundos de pensão o fato de que as contribuições ao fundo são feitas somente pelos participantes. Seu funcionamento foi regularizado em setembro de 2002 pelo Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC).
Instituição pode iniciar atividades com R$ 50 milhões
Por serem, dessa maneira, bastante “recentes” no mercado, os chamados fundos instituídos contam com um número pequeno de participantes, mas que deve se ampliar rapidamente nos próximos quatro anos, segundo as apostas da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Até então, existiam apenas quatro fundos instituídos no mercado de previdência complementar fechada, sendo que o SebraePrev passa a ser a quinta instituição deste tipo.
De acordo com as informações do Sebrae, serão captados recursos dos funcionários e das unidades da instituição, sendo que a contribuição pode chegar a 7% tanto para empregados quanto para empregadores. Neste sentido, caso todos os empregados contribuam com os 7%, o Sebrae Nacional estima que a SebraePrev iniciará suas atividades com R$ 50 milhões, o que amplia as chances da instituição se tornar um dos mais fortes fundos do país.
Auxílio a micro e pequenas empresas
Além disso, o SebraePrev também estima que, futuramente, poderá ser responsável pela gestão de fundos de pensão de micro e pequenas empresas que estejam ligadas a entidades de classe. De acordo com o Sebrae, esta iniciativa possibilitaria à instituição o investimento em empresas e agrupamentos de empresas do mesmo ramo localizados em um mesmo território – os chamados clusters ou arranjos produtivos locais.
A idéia de se formar uma instituição para gerir os planos de previdência dos empregados do Sistema Sebrae surgiu, de acordo com a instituição, há 11 anos, sendo que o pedido formal foi entregue pelo presidente do Sebrae, Silvano Gianni, à SPC em novembro do ano passado. Vale destacar que o gerenciamento dos planos dos funcionários ficará a cargo de bancos contratados como gestores de investimentos.
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Caso você tenha se interessado pelo assunto e queira saber maiores informações sobre o funcionamento dos fundos instituídos, não deixe de ler o nosso artigo sobre o assunto, clicando aqui.