Sarney apoia tributação nas poupanças com saldo acima de R$ 100 mil

Presidente do Senado disse que senador Dornelles (PP-RJ) tem "respaldo" para aumentar limite de isenção da tributação

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SÃO PAULO – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou apoio ao senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para aumentar o limite de isenção da tributação na poupança de R$ 50 mil para R$ 100 mil.

“O ministro Dornelles é a maior autoridade [no Senado] em direito tributário, de modo que eu gosto sempre de ouvi-lo. Se esta é a opinião dele, ele tem um bom respaldo para que seja uma boa solução”, afirmou o presidente da casa nesta segunda-feira (28), segundo a Agência Brasil.

Argumentos

De acordo com Dornelles, as migrações para a poupança de valores mais baixos, entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, por exemplo, necessariamente não significam saída de aplicações em fundo de renda fixa, migração que é temida pelo governo, já que aplicações de renda fixa ajudam no financiamento da dívida pública.

Ele acredita que é necessário garantir mecanismos que preservem poupadores que economizam reservas. Um instrumento para isso seria determinar uma data a partir da qual os rendimentos superiores ao piso passariam a ser tributados.

Dornelles acredita que não há motivo para tributar o estoque de anos de aplicações de pequenos e médios poupadores nas cadernetas de poupança. Para o parlamentar, a tributação dos rendimentos que entram na caderneta acima do valor mínimo estabelecido e a partir da data fixada seria uma boa solução para isso.