Risco de pobreza na velhice é maior entre as mulheres

Previdência Social em geral não considera o fato que elas ganham menos, vivem mais e muitas vezes param de trabalhar para cuidar da família

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SÃO PAULO – A constatação faz parte de estudo recente do Banco Mundial, “Apoio a Renda dos Idosos no Século XXI: uma perspectiva internacional”, divulgado em 2005, no qual a instituição abordou a questão da pobreza na velhice, assim como defendeu a realização de novas reformas nos vários sistemas previdenciários mundiais, que levem em conta a nova realidade social.

Ainda que a afirmação seja perturbadora para a maioria das mulheres, ela deve ser analisada cuidadosamente e levada em consideração no planejamento da sua aposentadoria. Nunca é demais lembrar que se trata do sistema de Previdência Social, de forma que, para quem pode, é sempre possível complementar os benefícios através do acúmulo de um patrimônio que lhe gere uma renda complementar ao se aposentar.

Renda menor prejudica acúmulo de poupança

Em seu estudo, o Banco Mundial ressalta o fato de que, apesar do forte aumento da mão-de-obra feminina, a maior parte dos sistemas previdenciários do mundo, inclusive o brasileiro, não leva isso em consideração. Mas, no que as mulheres diferem dos homens, que exige um tratamento distinto em termos de Previdência Social?

Em primeiro lugar, é preciso considerar que as mulheres, mesmo ocupando posições semelhantes, ainda têm uma remuneração menor do que a dos seus colegas do sexo masculino. Na prática, isso significa que irão receber um benefício menor ao se aposentar. Este é o caso, por exemplo, do sistema brasileiro, no qual a contribuição à Previdência Social varia conforme a renda.

Segundo a última PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), referente ao ano de 2004, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em agosto de 2005, enquanto 19,8% dos homens com mais de 10 anos ganham até um salário mínimo, entre as mulheres este percentual é maior: de 26,1%.

Porém, ainda que uma parcela semelhante de homens e mulheres ganhe até um salário mínimo, o mesmo não se pode afirmar quando se analisa a parcela da população que ganha mais de 10 salários. Aqui a diferença entre homens e mulheres é enorme: 10,6% dos homens têm este tipo de rendimento, frente a 4,8% das mulheres!

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Saída temporária do mercado de trabalho

Não bastasse isso, os sistemas em geral calculam o benefício com base em um período mínimo de contribuição, o que é determinado em função da premissa de que os trabalhadores contribuem de forma contínua e crescente ao longo da vida. Porém, isso nem sempre é verdade, sobretudo entre as mulheres.

E aqui é preciso considerar não só o desemprego, que vem crescendo no mundo todo, mas, sobretudo, o aumento da informalidade, que faz com que, mesmo empregado, o trabalhador continue à margem do sistema previdenciário. Para se ter uma idéia, ao analisarmos o grau de ocupação dos trabalhadores brasileiros, o que se constata é que enquanto 56% dos brasileiros com mais de 10 anos estão ocupados, entre as mulheres o grau de ocupação cai para 38%.

Aqui vale lembrar que, no caso das mulheres, particularmente as de menor capacitação profissional e consequentemente remuneração, muitas optam por se afastar do mercado de trabalho para a criação dos filhos. Afinal, como a remuneração recebida não cobre os custos que terão para contratar alguém para cuidar dos filhos, acabam se rendendo à realidade econômica e abandonando o mercado de trabalho por alguns anos.

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Ao retornar, após alguns anos fora do mercado, não só elas enfrentam dificuldade de recolocação, como muitas vezes acabam ganhando ainda menos ou permanecem na informalidade. O resultado de anos sem contribuição é que muitas enfrentam dificuldades para requerer a aposentadoria oficial, mesmo após terem atingido a idade para se aposentar.

Sustentando as famílias

Para aqueles que alegam que estas mulheres devem sobreviver aos seus maridos e, portanto, poderão gozar do benefício de pensão, além do de aposentadoria, o que complementaria a sua renda na velhice, o estudo do Banco Mundial lembra que os índices de divórcio estão aumentando.

Segundo o Banco Mundial, na maioria dos países que compõem a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) os divórcios são tão freqüentes que mesmo a sobrevivência de metade dos casamentos parece pouco provável. Aliando este dado ao fato de que as mulheres vivem mais, o que o estudo prevê, na prática, é que elas deverão chefiar sozinhas as famílias, e que estão em maior risco de pobreza na velhice.

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No Brasil, por exemplo, a expectativa média de vida das mulheres é de 75,2 anos, sete anos e meio a mais do que os homens, cuja expectativa é de 67,9 anos. Ainda que estes dados se refiram à expectativa ao nascer, e que devam baixar com o passar do tempo, o que se verifica é que, mesmo entre a população que já alcançou os 30 anos, as mulheres vivem em média pelo menos seis anos a mais.

Esta situação é particularmente preocupante nos países em desenvolvimento, não só porque os diferenciais salariais tendem a ser maiores, mas, sobretudo, porque nestes países as mudanças no mercado de trabalho e o envelhecimento da população vêm acontecendo antes do enriquecimento, ao contrário do que ocorreu nos países desenvolvidos.

O estudo recomenda, portanto, que os regimes de previdência sejam adaptados para levar a realidade das mulheres em consideração e para evitar que isso aconteça. Entre a parcela da população feminina que tem como controlar o seu futuro, pois trabalha e consegue poupar, mais do que aguardar reformas que podem nunca vir, o recomendável é planejar desde já a sua aposentadoria.