Restrição de investimentos para mais endinheirados pode estar com os dias contados

Com juros na mínima histórica, nova proposta da Anbima visa permitir que pequeno investidor acesse produtos hoje disponíveis apenas aos mais ricos

Mariana Zonta d'Ávila

SÃO PAULO – Em meio a um cenário de maior dificuldade na seleção de bons produtos de investimentos diante dos juros no piso histórico, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) está à frente de um projeto para que investidores tenham isonomia de tratamento ao escolherem suas aplicações financeiras.

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A entidade quer excluir a restrição imposta a determinados ativos, de forma a ampliar o acesso do varejo a produtos hoje disponíveis apenas aos mais ricos.

A proposta, segundo a autarquia, é remover o “carimbo” de investidores qualificados e profissionais, estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e determinados pelo patrimônio. Hoje, para ser considerado um qualificado, o investidor precisa ter mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras. Para ser enquadrado como profissional, o valor sobe para R$ 10 milhões.

“Não dá pra imaginar que apenas os mais ricos tenham acesso aos melhores produtos. O que a gente precisa se preocupar é com o conhecimento e com a informação; se for transparente e o investidor entender, não será um problema”, afirmou Luiz Sorge, vice-presidente da Anbima, em almoço com jornalistas, em São Paulo.

Inicialmente, o plano de mudar a classificação dos investidores está sendo discutido internamente, para depois ser enviado ao regulador.

Com a mudança, ainda em estudo, o “suitability”, isto é, o perfil de risco do investidor, seria utilizado como norte para definir a alocação do investidor, determinando quais os percentuais mais adequados para as diferentes classes de ativos, seguindo o grau de aceitação de risco e não mais o volume financeiro.

Definido por cada instituição financeira, o suitability varia de acordo com o investidor. Por isso, a ideia é criar classificações intermediárias aos tradicionais “conservador”, “moderado” e “arrojado”, de forma a encaixar melhor as alocações aos objetivos de cada um.

“Estamos pensando mais no investidor do que no bolso dele. Se você não tem recurso, não significa que não tem conhecimento, que não tem propensão a tomar um pouco mais de risco do que aquele que tem mais recursos e é superconservador”, diz Carlos André, vice-presidente da Anbima.

Zeca Doherty, superintendente geral da Anbima, conta que mundo afora o uso da classificação do investidor pelo perfil de risco tem crescido e virado tendência. Na Europa, o uso é majoritário, enquanto, nos Estados Unidos, o mercado ainda mescla com a qualificação do investidor.

Os americanos, contudo, também estão mudando, com iniciativas para permitir que os fundos de private equity, hoje disponíveis apenas aos qualificados, possam ser acessados pelo varejo, diz Doherty.

Na avaliação de Sorge, o brasileiro ainda possui uma visão muito limitada, por questão histórica e cultural, do que é risco, ao contrário de países mais maduros, que há tempos estão expostos a um cenário de juros baixos. “No suitability, você tem um peso grande também nos objetivos. E quando você põe peso no objetivo, se ficar 100% na renda fixa, pode estar tomando um grande risco em não atingi-lo”, destaca.

Mudança na regulamentação de ofertas inicias de ações

Outra proposta que está sendo discutida pela Anbima, mas que já foi enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é a unificação das ofertas públicas pelas instruções normativas nº 400 e nº 476 da CVM. Enquanto a primeira se refere às ofertas abertas ao público em geral, a segunda é restrita a investidores profissionais.

Segundo a Anbima, as emissões hoje classificadas como nº 476 seriam ofertadas inicialmente a investidores profissionais, mas, no prazo de um ano, estariam disponíveis também aos qualificados e depois, ao varejo.

José Eduardo Laloni, diretor da Anbima, destaca que 2019 foi marcado por operações do tipo follow on, com grande volume da venda do setor público na Bolsa. Ao todo, foram 21. A expectativa, contudo, é de que a maior força este ano parta dos IPOs, com um número mais elevado de empresas e setores na B3.

O crescimento da economia também deve puxar uma maior demanda de empresas por financiamentos, por meio do mercado de capitais, diz. “Queremos ver um aumento no volume de emissões e ofertas com diversidade, tanto nos mercados de renda variável quanto no de renda fixa”, diz.

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