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Depois de tanta expectativa sobre o anúncio dos detalhes da proposta do governo para o novo arcabouço fiscal, que vai substituir o atual teto de gastos, paira no mercado um clima mais ameno nesta quinta-feira (30).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou hoje sobre o projeto, que será encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional. Os agentes do mercado ainda analisam o funcionamento da regra fiscal – mas os primeiros comentários ressaltam que as medidas parecem benéficas para a economia.
“O primeiro ponto positivo é de o governo nã0 ter vinculado, na parte da despesa, nenhum tipo de referência a PIB nominal ou a PIB per capita, ou seja, a nenhuma das despesas”, diz Luciano Costa, economista-chefe e sócio da Monte Bravo Investimentos . “Foi apresentado o que já estava sendo esperado pelo mercado: um crescimento de despesas que ficaria limitado a 70% da variação da receita primária em um período de 12 meses, respeitando um teto de 2,5% para esse aumento. Isso é bom, porque cria uma certa organização”.
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Na prática, seria uma trava para as despesas, porém mais branda do que hoje estabelece o teto de gastos − regra fortemente atacada pelo presidente Lula e aliados, que limita o crescimento de gastos em um ano ao comportamento da inflação no exercício anterior.
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“O mercado de juros tem reagido de forma favorável, fechando [reduzindo] em torno de dez pontos-bases [0,10 ponto percentual] nas partes mais curtas e longas, já que obteve uma antecipação do arcabouço e hoje veio a confirmação de vários dos pontos”, ressalta o especialista. “Será um dia favorável para o mercado, e a tendência é de que, se não houver nenhuma grande frustração, com o detalhamento do projeto e com o Congresso, o mercado continue tendo uma uma dinâmica benigna nas próximas semanas”.
Bruno Komura, analista da Ouro Preto Investimentos, diz que os impactos do novo arcabouço são favoráveis para os títulos de renda fixa prefixados e para os indexados à inflação. “A proposta do arcabouço ainda não foi tão clara, a ponto de explicar como o controle da dívida será feito. Mas parece estar na direção correta”, afirma. “A regra parece conter mecanismos que seriam acionados somente em cenários extremos, e isso é bom, porque não seria positivo ter exceções ocorrendo com frequência”.
Ele destaca que a a curva de juros futuros respondeu fechando, ou caindo, eliminando parte do prêmio de risco nos vencimentos mais longos. “Com isto, podemos ter um fator ajudando na queda da taxa Selic ainda este ano. Como resultado, os ativos pós-fixados devem ter perspectiva menos animadora, mas ainda continuam sendo um investimento muito seguro”, afirma Komura. “Para os títulos prefixados e indexados à inflação, o fechamento da curva de juros tem um impacto positivo para os investidores que não visam segurar os títulos até o vencimento”.
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Komura se refere aos investidores que podem se interessar por se desfazer dos seus papéis de renda fixa antecipadamente, buscando ganhar com os efeitos da chamada “marcação a mercado” – que representa a atualização do preço de um título diante das suas condições de negociação.
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Títulos prefixados e indexados à inflação que já estão nas mãos dos investidores costumam valorizar nas ocasiões em que os juros de mercado baixam – afinal, eles já “travaram” anteriormente uma remuneração mais elevada do que a praticada no momento atual.
No Tesouro Direto, por exemplo, todos os títulos públicos disponíveis para os investidores tiveram valorização nos últimos 30 dias, até esta quinta-feira (30), em função da redução dos juros de mercado. E quanto mais longo o vencimento do papel, mais sensível é seu preço – o que explica o avanço de mais de 8% no valor do Tesouro RendA+ para 2065.
Será tudo isso mesmo?
Já Ricardo Jorge, especialista em renda fixa e sócio da Quantzed, diz que não enxerga, neste momento, razões que repercutam nos investimentos de renda fixa. “O que está sendo visto, palavras do Banco Central, é a relação entre a taxa de juros e o arcabouço fiscal. São coisas que caminham em paralelo, são até complementares, mas o mandato do Banco Central é com relação à inflação”.
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Jorge ressalta que não há qualquer tipo de motivação para que o Banco Central comece a cortar juros agora. “A apresentação de um arcabouço fiscal, que teoricamente é crível, mas que não dá detalhes a respeito de qual é o tamanho da arrecadação que pode gerar, é algo que ainda deixa uma interrogação”, diz. “E não só para o Banco Central, como para todo o mercado. Não quer dizer que haverá corte imediato de taxa de juros”.
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“O cenário mostra que os investimentos que oferecem a taxa do CDI [referência para produtos de renda fixa] mais um spread ainda terão atratividade neste e no próximo ano, mas numa direção de ativos atrelados ao IPCA ficarem cada vez mais atrativos de 2025 em diante”, explica Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos. “O arcabouço baixa a curva como um todo e facilita o trabalho do Banco Central para começar o corte de juros desse ano, o que poderia ocorrer em agosto. E dependendo do texto, é possível que seja antecipado para junho”.
Carlos Hotz, planejador financeiro e sócio-fundador da A7 Capital, também acredita que o arcabouço fiscal, se aprovado sem alterações no Congresso, ajude a ancorar um pouco mais as perspectivas de inflação, dando subsídio para o Copom (Comitê de Política Monetária) sinalizar o início do ciclo de corte de juros.
Idean Alves, sócio e chefe da mesa de operações da Ação Brasil Investimentos, ressalta que o anúncio de hoje ajuda a reduzir a pressão sobre a curva de juros futuros, ao menos no primeiro momento, o que diminui o custo de dívida. “A regra fiscal pode contribuir para a decisão do Copom sobre um potencial corte de juros no curto prazo. Mesmo não sendo o cenário base, o BC disse em ata que um fiscal mais equilibrado poderia ajudar a controlar a inflação, e por consequência, reduzir os juros antes do previsto.”
