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SÃO PAULO – Apesar da tentativa do atual ministro da Casa Civil, José Dirceu, de negar que o governo tenha abandonado por completo o sistema único para a Previdência Social, a verdade é que parece cada vez mais difícil que a reforma seja feita com base nesta premissa.
Diante disto, o mercado financeiro, que antes se resignava a concordar com o discurso do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, decidiu adotar uma postura mais atuante nesta discussão, através da proposta de reformas que favoreçam ao mercado de capitais no médio e longo prazo. O consenso entre a maioria parece ser o de que de algum tipo de sistema de capitalização será adotado, pelo menos como parte do pacote de reformas em estudo.
Reforma permitiria queda de juros
Na visão do presidente da Associação Brasileira do Mercado de Capitais (Abamec), Humberto Casagrande, o mais importante é que se possa constatar que a delicada situação do déficit está sendo atacada, mesmo que a reversão desta situação só venha a se materializar no longo prazo.
O presidente da Abamec defende um sistema de capitalização com teto único, em que acima do valor mínimo garantido pelo governo os trabalhadores seriam incentivados a contribuir para um plano de previdência complementar. Para isto, o governo precisaria, antes de efetuar uma reforma tributária de forma a garantir que terá recursos suficientes para, pelo menos arcar com o pagamento do benefício mínimo.
Além disto, Casagrande lembrou que a reforma através de um sistema de capitalização deve contribuir para uma queda dos juros, pois a redução do déficit reduz a necessidade de financiamento do governo. Como a taxa de juros nada mais é do que o custo do dinheiro, quanto menor a procura pelo dinheiro menor deve ser o custo, e, portanto mais baixa pode ser a taxa de juros.
Cerca de 20% do PIB em uma década
Igualmente importante é o fato de que o sistema em discussão permite um aumento da poupança interna, que por sua vez gera um aumento na procura por ações, debêntures, securitização de recebíveis e outros.
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Para ele, se a previdência complementar conseguir atrair pelo menos parte dos recursos da Previdência Social, então poderia aumentar sua participação sobre o total da economia (ou Produto interno Bruto) dos atuais 14% para cerca de 20% em apenas uma década.
Esta também é, em linhas gerais, a posição do atual presidente da Anapp (Associação Nacional das Empresas de Previdência Privada), Osvaldo do Nascimento, que recentemente afirmou durante uma entrevista que a maior contribuição do sistema universal reside no fato de que ela não é discriminatória. Segundo ele, a principal razão para o atual rombo da Previdência reside no tratamento diferenciado oferecido aos servidores públicos em relação aos trabalhadores do setor privado.
Teto de R$ 2 mil atende 94% da PEA
A Anapp defende que seja criado um teto único de recebimento, que poderia ser fixado em 10 salários mínimos, o que, com base no salário atual de R$ 200, implica em R$ 2 mil. Como lembra Nascimento, os benefícios da Previdência Social devem ser vistos como recursos que buscam garantir a sobrevivência do trabalhador ao se aposentar e não manter seu padrão de vida de quando ainda trabalhava. A diferença poderia ser coberta através de contribuições aos planos complementares de previdência.
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Nascimento estima que a PEA (População Economicamente Ativa) do Brasil é de mais 60 milhões. Deste total cerca de 94% recebem menos do que 10 salários mínimos, de forma que um teto neste patamar parece ser o mais adequado.
Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sugerem que existem atualmente no país cerca de 5,078 milhões de brasileiros já dispõem de um plano aberto de aposentadoria, pecúlio ou renda. Deste total, 66%, ou cerca de 3,368 milhões de participantes, possuem um plano de previdência complementar operado pelas seguradoras, enquanto o restante aplicou através dos montépios.