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SÃO PAULO – A dívida interna mobiliária do Governo Federal, ou seja, aquela correspondente à emissão de títulos, disparou de R$ 60,8 bilhões em julho de 1994, época da implementação do Plano Real, para R$ 633,3 bilhões em abril de 2002.
Apesar de os números assustarem, é importante salientar que grande parte da forte alta de 941,6% deveu-se ao saneamento das contas de estados e municípios, além do reconhecimento dos chamados esqueletos das contas públicas e o fortalecimento de bancos públicos federais.
Saneamento de contas de Estados e Municípios
Nesse sentido, R$ 275,2 bilhões, em valores de abril de 2002, ou 48,1% do crescimento total da dívida pública no período, foi destinado ao saneamento das contas de Estados e Municípios, em função do patrocínio, por parte do governo, de programas que permitissem aos Estados e prefeituras resolver suas dificuldades financeiras.
Com isso, apesar da contraparte negativa do aumento da dívida pública, os Estados conseguiram renegociar dívidas, que vinham se tornando impagáveis, por 30 anos. Os Estados pagam prestações mensais que não ultrapassam 15% de sua receita líquida real, não prejudicando, desta forma, em demasia seus orçamentos.
Fortalecimento dos bancos públicos federais
Outro motivo importante, que colaborou com 12,1% do crescimento total ou o equivalente a R$ 69,5 bilhões, foi o programa de fortalecimento dos bancos públicos federais, que foi iniciado com R$ 8 bilhões destinados à capitalização do Banco do Brasil, em 1996. Houve uma complementação deste programa com medidas de saneamento em 2001, com recursos destinados à Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, e Banco da Amazônia, equivalentes a R$ 42,6 bilhões em valores de abril de 2002.
Um dos principais objetivos do programa foi acabar com o fornecimento de empréstimos a preços inferiores aos de mercado ou de difícil recuperação, sempre com prejuízo para os bancos federais. Além disso, o programa visava acabar com os elevados subsídios concedidos nas áreas de habitação, agricultura, saneamento, pequenos e médios produtores e financiamentos de programas de desenvolvimento regional.
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Reconhecimento de esqueletos da dívida pública
Finalmente, foram gastos R$ 143,4 bilhões em valores atualizados, ou 25,1% do total do crescimento da dívida, no reconhecimento dos chamados esqueletos, ou seja, parcela da dívida pública que não era contabilizada.
Dentre os esqueletos, destaque para o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) e para a Sunamam (Superintendência de Incentivo à Marinha Mercante, com dívidas superiores a R$ 6,5 bilhões após ser extinta. Já a concessão de seis malhas da rede ferroviária federal entre 1997 e 1998 implicou a herança de dívidas não contabilizadas de R$ 2,2 bilhões, em valores de abril de 2002, elevando assim a dívida pública federal.
Superávits e privatizações impediram maior alta
No sentido contrário, os recursos provenientes das privatizações de empresas estatais, assim como dos superávits primários desde julho de 1994, impediram um maior crescimento da dívida pública. Nesse sentido, o governo economizou R$ 103,2 bilhões com superávits primários e arrecadou outros R$ 67,9 bilhões com as privatizações de empresas estatais.
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Confira, a seguir, os principais responsáveis pelo forte aumento da dívida pública no Plano Real:
| Fatores que contribuíram com aumento da dívida | Em R$ bilhões | Em % |
| Ajuste fiscal | 275,2 | 48,1% |
| Fortalecimento de bancos públicos federais | 69,5 | 12,1% |
| Reconhecimento de esqueletos | 143,4 | 25,1% |
| Juros nominais | 110,7 | 19,3% | Emissão de títulos cambiais | 24,9 | 4,4 | Programa e ações do governo | 68,2 | 11,9 |
| Gestão da dívida | 30,1 | 5,3% |
| Troca de dívida interna por externa | 117,9 | 20,59% |
| Total | 839,9 | 146,71% |
| Fatores que contribuíram com diminuição da dívida | Em R$ bilhões | Em % |
| Superávits primários | 103,2 | 18,3% |
| Privatizações | 67,9 | 11,86% |
| Outras fontes de recursos | 96,3% | 16,82% |
| Total | 267,4 | 46,71% | Total final | 572,5 | 100,00% |