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SÃO PAULO – Ao serem lançados em março do ano passado, os VGBLs (Vida gerador de Benefício Livre) atraíram um número crescente de investidores, acabando por canibalizar os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) que passaram a registrar uma taxa mais baixa de captação de novos recursos.
O processo de substituição foi natural, uma vez que os VGBLs vieram atender às necessidades de um grupo mais amplo de investidores do que os PGBLs, que ofereciam um tratamento fiscal mais vantajoso apenas para os contribuintes que declaravam imposto de renda através do formulário completo. Por sua vez, os VGBLs atendiam não apenas aos que declaram pelo formulário simplificado, mas sobretudo aos contribuintes isentos.
Lançamento dos VGBLs afetou vendas dos PGBLs
A diferença entre os dois produtos reside no tratamento fiscal e no fato dos VGBLs poderem ser adquiridos com a opção de seguro de vida. Isto sem falar que os VGBLs complementam os VGBLs e muitos investidores que já possuíam PGBLs passaram a comprar VGBLs como forma de aumentar sua renda ao se aposentar.
Nos PGBLs o tratamento fiscal é mais vantajoso na fase de acumulação, pois é possível deduzir os valores das contribuições ao plano do imposto de renda a pagar, desde que a dedução não exceda o limite de 12% da renda bruta anual do contribuinte.
Por sua vez, nos VGBLs o benefício fiscal ocorre na fase de resgate, quando o contribuinte paga imposto somente sobre os ganhos e não sobre o valor total acumulado. Desta forma, para quem já superou o limite de 12% da renda estabelecido pela legislação do IR passou a buscar nos VGBLs uma forma adicional de planejamento tributário.
Mercado começa a se equilibrar em 2003
Entretanto, estatísticas da Susep (Superintendência de Seguros Privados) sugerem que este processo de substituição pode estar chegando ao fim, com os PGBLs e VGBLs finalmente encontrando seu equilíbrio de mercado.
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De acordo com os dados da Susep, em janeiro os PGBLs registraram com uma queda de 5,1% nas vendas em relação ao mesmo período no ano passado, sendo que as vendas ficaram em R$ 274,3 milhões. Esta tendência reverteu no segundo mês do ano, quando as vendas dos PGBLs subiram 23,5% em relação ao mesmo período em 2002, e o faturamento registrado foi de R$ 261,4 milhões.
Esta tendência ficou ainda mais evidente em março, quando as vendas do produto cresceram 71,7% em relação a março do ano passado e ficaram em 379,2 milhões, isto sem falar que em relação a fevereiro o crescimento foi de 45,1%.
Ainda mais relevante é a constatação de que as vendas de março foram as mais altas desde janeiro do ano passado, com exceção apenas do mês de dezembro, quando as vendas são sazonalmente mais altas e ficaram em R$ 533,7 milhões.
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Com este desempenho o faturamento acumulado dos PGBLs no primeiro trimestre deste ano acabou ficando em R$ 914,9 milhões, cerca de 27% maior do que o registrado nos três primeiros meses de 2002. Também foi significativo o crescimento do número de participantes que entre janeiro e março deste ano cresceram 32,1%.