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Planejamento tributário: uma conta para a aposentadoria que pouca gente faz – e que pode aumentar sua renda

Quem sabe usar a seu favor os benefícios fiscais dos planos de previdência pode aumentar seus retornos sem precisar economizar mais, ou correr mais riscos

Giuliana Napolitano

SÃO PAULO – Poupar é fundamental. Investir em aplicações com perfil de longo prazo é importante. Mas existe outro aspecto que faz muita diferença na organização financeira para a aposentadoria: o planejamento tributário.

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Quem sabe usar a seu favor os benefícios fiscais dos investimentos de previdência disponíveis no mercado pode aumentar seus retornos sem precisar economizar mais, ou correr mais riscos.

Como fazer isso? O primeiro passo é aproveitar ao máximo as vantagens do PGBL, um dos tipos de planos de previdência existentes hoje. Alguns consultores só indicam o PGBL para quem faz a declaração de imposto de renda no “modelo completo”, porque o investimento nesse tipo de plano pode ser deduzido da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda tributável.

Na declaração simplificada, a dedução é padronizada. Assim, os investimentos em PGBL não são considerados na hora de calcular os descontos.

Mas uma conta da XP Seguros e Previdência mostra que a grande maioria das pessoas pagaria menos impostos se investisse num PGBL e passasse a fazer a declaração no modelo completo para deduzir essa aplicação.

De acordo com o cálculo, quem recebe mais de R$ 2,3 mil por mês tem vantagens caso aplique 12% de sua renda bruta num PGBL e faça a declaração completa – ainda que não tenha mais nenhuma despesa a ser deduzida, além da contribuição ao INSS (vale lembrar que, na declaração completa, é possível deduzir despesas com educação, saúde e dependentes, além das aplicações em PGBL).

O corte é feito em R$ 2,3 mil por dois motivos: quem tem uma renda mensal de até cerca de R$ 1,9 mil é isento de imposto de renda; e, entre esse valor e R$ 2,3 mil, o benefício fiscal de uma declaração no modelo completo é muito pequeno.

“Esse tipo de conta mostra que o planejamento tributário é tão relevante quanto uma boa escolha de investimentos na hora de formar uma poupança para o futuro”, diz Roberto Teixeira, responsável pela XP Seguros e Previdência. “Uma boa assessoria no planejamento para a aposentadoria é fundamental.”

Na prática

Veja um exemplo hipotético. A tabela abaixo mostra quanto um investidor com renda mensal de R$ 10 mil (que, nesse cálculo, totaliza R$ 120 mil por ano)(1) e que contribui para o INSS pagaria de imposto de renda em três situações diferentes:

Investidor que faz a declaração de IR no modelo simplificado Investidor que faz a declaração de IR no modelo completo, não deduz despesas e aplica em PGBL Investidor que faz a declaração de IR no modelo completo,  deduz despesas e aplica em PGBL
Renda anual R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
Contribuição ao INSS Não dedutível R$ 7.708,07 R$ 7.708,07
Dedução simplificada R$ 16.754,34(2) Não se aplica Não se aplica
Gastos com educação, saúde e dependentes Não dedutível Não tem R$ 8.377,20
Investimento em PGBL Não dedutível R$ 14.400,00(3) R$ 14.400,00(3)
Base tributável R$ 103.245,66 R$ 97.891,93 R$ 89.514,73
IR na fonte R$ 20.447,96 R$ 20.447,96 R$ 20.447,96
IR devido R$ 17.960,24 R$ 16.487,96 R$ 14.184,23
Valor a receber de restituição de IR R$ 2.487,72 R$ 3.960,00 R$ 6.263,73

(1) O 13° salário não entra na conta porque é uma renda com tributação exclusiva definitiva na fonte
(2) A dedução é padronizada e corresponde a 20% da renda, até o limite de R$ 16.754,34
(3) Equivalente a 12% da renda
Fonte: XP Seguros

Veja que o valor a receber de restituição de IR aumenta da esquerda para a direita. A tabela mostra que, se esse investidor do exemplo hipotético aplicasse num PGBL 12% de sua renda anual – o equivalente a R$ 14.400 – e fizesse a declaração no modelo completo, economizaria pouco mais de 1.470,00 por ano mesmo que não tivesse nenhuma despesa a deduzir (o valor é a diferença entre R$ 3.960 e R$ 2.487,72).

A economia aumenta para quase R$ 4.000,00 caso ele tenha gastos a deduzir em valor correspondente à metade do desconto da declaração simplificada. “Nessa situação, o investidor economiza o equivalente a uma semana e meia de salário por ano, só com o planejamento tributário”, diz Roberto Teixeira, da XP Seguros.

No caso de um investidor que não tenha imposto a restituir, mas tenha de fazer pagamentos à Receita Federal, a aplicação em PGBL reduz o valor devido.

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Giuliana Napolitano

Editora-chefe do InfoMoney, escreve e edita matérias sobre finanças e negócios. É co-autora do livro Fora da Curva, que reúne as histórias de alguns dos principais investidores do país.