Publicidade
SÃO PAULO – Depois de vários anos consecutivos de forte crescimento, as vendas de planos de previdência registraram uma queda de 9,1% no primeiro semestre deste ano com receitas de R$ 2,984 bilhões. Nos últimos anos, a taxa de crescimento do setor girava ao redor de 40% ao ano, graças, sobretudo ao sucesso dos PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) introduzidos no mercado em 1998.
VGBLs concorrem com PGBLs
Não bastassem as perdas registradas pelos fundos DI e de renda fixa no final de maio, que também afetaram o desempenho de alguns PGBLs, a introdução dos novos seguros de vida resgatáveis, os VGBLs, também contribuiu para a queda nas vendas dos PGBLs.
Apesar das semelhanças entre os dois produtos, que diferem apenas no seu tratamento tributário, como os VGBLs são estruturados como seguros de vida acabam não fazendo parte do cálculo das vendas de planos de previdência. Além disto, como atendem a um público mais amplo do que os PGBLs, muitas pessoas optaram pela migração, ou simplesmente compraram VGBLs para complementar os PGBLs que já possuem.
Esta afirmação é facilmente constatada quando se verifica o crescimento das vendas com seguros de vida, cujo crescimento no período ficou em 32% frente a um crescimento de 15% do setor como um todo.
Em alguns casos o crescimento foi ainda mais expressivo. Este é o caso, por exemplo, do Bradesco cujas vendas cresceram 100% e já estão em R$ 850 milhões. Da mesma forma, o Itaú registrou crescimento de 50% com vendas de R$ 315 milhões. A diretora de produtos da Unibanco AIG, Hosannah Santos Filho, por exemplo, lembra que a instituição trabalhava com uma estimativa de que as vendas de VGBLs alcançassem quatro mil apólices por mês, o que acabou sendo superado em 50% já que as vendas estão em seis mil apólices no momento.
Tratamento fiscal diferente dos PGBLs
O mercado já apostava que os VGBLs, desenvolvidos para atender os investidores atualmente isentos do pagamento de imposto de renda, ou aqueles que optam pela declaração simplificada, seriam um grande sucesso, mas não esperava que este sucesso viesse tão rápido. Em parte o forte crescimento se explica pelo fato de que os novos seguros resgatáveis beneficiam um número maior de investidores, cerca de 11,5 milhões, frente a apenas 1,5 milhão dos PGBLs.
Continua depois da publicidade
Apesar de terem sido desenvolvidos com base nos PGBLs, os VGBLs não gozam do mesmo benefício fiscal que os PGBLs. Nos PGBLs é possível deduzir o valor das contribuições até 12% da renda bruta anual para fins de imposto de renda, o que só beneficia quem declara IR através do formulário completo.
Pensando nisto, a Susep buscou garantir um tratamento fiscal distinto aos VGBLs, de forma a conseguir beneficiar um número maior de investidores do que os PGBLs. Desta forma, decidiu-se que nos VGBLs não seria dada a opção de se deduzir o valor do imposto a pagar, mas em contrapartida, o imposto na hora do resgate dos benefícios seria menor. Isto porque, ao contrário do que acontece nos demais planos de previdência, o imposto a pagar no resgate é calculado somente sobre os rendimentos obtidos, e não sobre o total sacado como nos demais casos.
