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SÃO PAULO – Dentre as medidas incluídas na reforma da previdência enviada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva ao Congresso está a elevação do teto do regime geral de previdência social para 10 salários mínimos, o que equivale a R$ 2,4 mil.
No momento o teto está fixado em R$ 1.561,56, de forma que se a reforma for aprovada poderá aumentar quase 54%. Este aumento preocupa as entidades de previdência complementar, que temem com isto perder clientes potenciais.
Perda de 1,4 milhão de interessados
O assunto fez parte dos temas abordados no 15o. Fórum Nacional organizado pelo Comitê de Desenvolvimento de Mercado de Capitais realizado nesta semana.
De acordo com estimativas das entidades do setor, o aumento do teto deve fazer com que os trabalhadores do setor privado, que ganham entre R$ 1,5 mil e R$ 2,4 mil, atualmente preocupados com a contratação de planos de previdência individuais deixem de contratar estes produtos. Assim sendo, o setor teme perder algo em torno de 1,4 milhão de clientes potenciais.
Contribuição iria para fundos complementares
Diante desta situação as empresas do setor estão preparando uma proposta para ser enviada ao governo que sugere que a contribuição adicional a ser paga pelos trabalhadores com a elevação do teto seja encaminhada não para o INSS, mas sim para fundos complementares de previdência.
Com isto, as empresas pretendem evitar uma redução da parcela da população que pode acessar o regime de previdência complementar, essencial para reforçar a poupança de longo prazo do país e com isto o próprio mercado de capitais.
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O desenvolvimento do mercado de capitais daria às empresas brasileiras mais uma fonte de recursos de financiamento, o que por sua vez, favoreceria o próprio crescimento econômico. Os representantes do setor lembram que em países onde os mercados são mais desenvolvidos os recursos de longo prazo da previdência são usados para financiar investimentos de habitação, por exemplo.
Governo não deve abrir mão dos recursos
Contudo, é bastante improvável que o governo venha a abrir mão destes recursos, visto que cálculos do ministério da Previdência estimam que as contribuições adicionais devem gerar uma receita anual de cerca R$ 1,7 bilhão.
Estes recursos não só ajudariam na redução do próprio déficit do INSS, que segundo dados divulgados nesta semana pelo próprio ministério, já chega a R$ 5,9 bilhões somente nos quatro primeiros meses deste ano.
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Esta posição ficou clara quando o atual ministro da previdência, Ricardo Berzoini, anunciou durante o 15o. Fórum de que a elevação do teto do INSS deve contribuir para dar mais credibilidade ao INSS, pois o teto voltaria ao patamar de 10 salários mínimos.
