Previdência privada pode triplicar nos próximos cinco anos, afirma ministro

Entrada no mercado dos fundos instituídos deve aumentar o número de trabalhadores cobertos para 6,5 milhões

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SÃO PAULO – Otimista com relação ao impacto do que vem chamando de “Nova Previdência Complementar” o atual ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, acredita que a previdência privada no Brasil possa triplicar nos próximos cinco anos.

O termo pode até confundir já que leva a acreditar que estamos falando de algo recente ou inovador, mas o que o ministro tem em mente ao mencionar “Nova Previdência Complementar” nada mais é do que a entrada no mercado dos chamados fundos instituídos, que foram criados através da Lei Complementar no. 109, que data de 2001.

Número de participantes deve triplicar até 2008

Apesar da criação destes fundos estar prevista desde 2001, sua introdução no mercado dependia de decisão do Conselho de Gestão de Previdência Complementar, obtida apenas recentemente. Para quem não está familiarizado com o termo, vale lembrar que os fundos instituídos são fundos de previdência complementar criados por associações e entidades de classe para garantir o pagamento de uma aposentadoria aos trabalhadores a elas associados.

Segundo informações do ministério da Previdência, atualmente existem no Brasil apenas dois milhões de trabalhadores que estão cobertos por algum tipo de aposentadoria complementar. A expectativa do ministério é de que este número triplique até 2008, através da inclusão de outros 4,5 milhões de trabalhadores no sistema de previdência complementar.

Além da garantia de uma aposentadoria mais tranqüila para estes trabalhadores o crescimento do número de participantes do sistema complementar de previdência deve contribuir para melhorar a taxa de poupança de longo prazo do país, que por sua vez deve favorecer o crescimento do mercado de capitais nacional e a retomada do investimento e crescimento econômico no país.

Formação de poupança de longo prazo

Tomando como base as últimas estatísticas da Abrapp (Associação Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) disponíveis, o patrimônio dos fundos de pensão no Brasil é de R$ 175, 316 bilhão, o que equivale a cerca de 13,26% do PIB (Produto interno bruto) estimado em R$ 1,321 trilhão ao final de março deste ano.

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Isto faz com que os fundos de pensão sejam, atualmente, os maiores investidores do país. Em países onde o mercado de previdência complementar é mais desenvolvido os fundos de pensão têm um papel fundamental no financiamento, por exemplo, de obras de infra-estrutura.

De forma a ilustrar o potencial de crescimento do setor no Brasil, o ministro lembra que em países onde este setor é mais desenvolvido a participação dos fundos de pensão no total da economia é muito maior que no Brasil (13%). Este é o caso, por exemplo, da Holanda (113%), do Reno Unido (85%), dos EUA (70%) e até mesmo de alguns países emergentes como o Chile (51%).

O maior fundo de pensão do mundo é exatamente um fundo tipo instituído, trata-se do fundo de pensão dos professores da Califórnia, o Calpers, cujo patrimônio é de US$ 140 bilhões. Por sua vez, se convertermos o patrimônio dos mil fundos de pensão existentes no país ao final de março em dólar pela taxa naquela época, teríamos o equivalente a um patrimônio de US$ 52,3 bilhões, ou cerca de 37% do patrimônio do fundo dos professores da Califórnia.