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SÃO PAULO – Se você considera que a previdência social não poderá lhe proporcionar a aposentadoria que deseja, pode recorrer à previdência complementar. Nesse caso, existem duas alternativas, a previdência fechada, ou fundos de pensão, e a aberta.
É importante ressaltar que as diferenças entre as duas, que não se limitam às regras para quem participa de cada plano. Têm sido feitos alguns estudos para identificar qual apresenta maior transparência, segurança e benefícios. Os resultados, entretanto, não são conclusivos.
Apesar da previdência privada já existir no Brasil desde o final da década de 70, só foi realmente impulsionada no final dos anos 90, quando o sistema de Previdência Social passou a dar sinais de falência. De lá pra cá, ela tornou-a mais atrativa, com a possibilidade de dedução das contribuições previdenciárias para fins de imposto de renda e introdução de novos produtos.
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Previdência fechada
A previdência privada fechada aceita apenas pessoas que integram um determinado grupo, normalmente veiculado a uma empresa ou a um conglomerado. Entre as principais características deste sistema está o princípio do mutualismo, onde prejuízos ou superávits são distribuídos entre os participantes do plano.
Outra característica é a portabilidade, ou seja, a possibilidade da transferência dos recursos do plano para um novo empregador ou plano de previdência complementar privada aberta.
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Previdência aberta
Já a previdência aberta é disponível a todos, podendo ser contratada por qualquer cidadão que deseja ingressar num desses planos. É possível que empresas prefiram não ter um fundo de pensão próprio e encaminhar seus funcionários para um plano aberto.
Entretanto, predomina mesmo nessa categoria os profissionais autônomos, uma vez que os funcionários que quiserem participar do plano de benefício patrocinado pela empresa são quase sempre obrigados a aderir ao plano existente, fechado.
Diferenças importantes
A diferença entre os dois tipos de previdência não se limita a quem pode participar do plano. As entidades de previdência complementar fechada são constituídas obrigatoriamente sem fins lucrativos, de modo que todos os recursos sejam investidos no próprio fundo.
Já as entidades de previdência complementar aberta podem ser organizadas sob forma de Sociedade Anônima, quando tiverem fins lucrativos, ou sob a forma de sociedades civis ou fundações, quando sem fins lucrativos.
Inclui planos individuais, facultativos, que funcionam como fundos de investimento voltados para a aposentadoria, isto é, com uma ótica de longo prazo. Esses fundos são administrados por instituições financeiras como, por exemplo, seguradoras, empresas de previdência privada e bancos, que em troca da administração dos recursos cobram uma comissão, a chamada taxa de administração.
Atualmente existem várias alternativas de planos de previdência privada aberta, entre elas os planos tradicionais, os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre), os FAPIs (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) e os VGBLs (Vida Gerador Benefício Livre).