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SÃO PAULO – Nos últimos cinco anos, o faturamento da previdência privada registrou um crescimento médio de 40%. Este crescimento sustentado só tem sido possível porque a previdência conseguiu aumentar seu leque de clientes potenciais.
Inicialmente a escolha por um plano de previdência privada ficava restrita aos investidores de mais de 40 anos, do sexo masculino e de poder aquisitivo alto (renda entre R$ 4 mil e R$ 5 mil), que eram atraídos pela possibilidade de redução da carga tributária ao mesmo tempo em que garantiam fontes adicionais de receita para a sua família.
Contribuição menor popularizou produto
Entretanto, ao reduzir o valor das contribuições mínimas necessárias para cerca de R$ 40 e, em alguns casos específicos, até mesmo R$ 20, acabou contribuindo para aumentar o público alvo destes produtos. Com isto, a renda média dos investidores caiu para algo em torno de R$ 1.500 e R$ 2 mil.
Além da redução dos valores mínimos de aplicação também contribuiu para o aumento do interesse da classe média a introdução do VGBL, em março do ano passado. O VGBL amplia a possibilidade de redução da carga tributária também para aqueles cujo rendimento mensal é inferior a R$ 1.058,00.
Público alvo deve crescer com novos produtos
Atualmente as vendas estão concentradas nos consumidores de maior poder aquisitivo, até porque são eles que mais se beneficiam com a possibilidade de dedução de IR que os planos atuais possuem.
Os planos atualmente vendidos no mercado permitem que o investidor deduza os valores investidos nos planos de previdência do seu imposto a pagar, desde que este valor não exceda o limite de 12% da sua renda bruta anual. Como quem ganha menos de R$ 1.058 por mês está isento do pagamento de IR, os produtos atualmente oferecidos têm um apelo maior para quem ganha acima deste valor.
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Os planos que devem ser introduzidos no início deste ano foram batizados respectivamente de VRGP (Vida com Remuneração Garantida) e VAGP (Vida com Atualização Garantida) e combinam os tradicionais seguros de vida com características dos planos de previdência privada. Para maiores informações sobre estes planos clique aqui.
A indenização desses seguros poderá ser paga de uma única vez, como os seguros de vida; ou sob a forma de renda, como os planos de previdência do tipo renda vitalícia. Outra vantagem é que o investidor poderá transferir seus recursos acumulados entre seguradoras, sem ter que pagar taxas adicionais.
VGBL inovou mercado
O produto mais discutido até o momento certamente é o VGBL, que como o próprio nome sugere, tenta replicar algumas das características dos PGBLs, nos quais foram baseados. Dentre as vantagens do VGBL frente aos PGBLs está o fato de que beneficia principalmente os trabalhadores do mercado informal, que respondem por 53% da população economicamente ativa.
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Além disso, ao contrário dos PGBLs, que permitem a dedução de até 12% da renda bruta anual do trabalhador para fins de imposto de renda, no VGBL não é concedida qualquer possibilidade de dedução dos valores investidos. Em contrapartida, o imposto a pagar no resgate é mais baixo em relação aos demais planos, pois é calculado somente sobre os rendimentos obtidos, e não sobre o total sacado como acontece nos PGBLs e planos tradicionais.
Com isso, os trabalhadores com rendimentos abaixo de R$ 1.058 mensais, que não se beneficiavam da possibilidade de isenção de IR permitida pelos PGBLs, poderão se beneficiar do fato de pagarem menos imposto na hora do resgate. Por exemplo, se você decidir resgatar de uma vez todo o saldo do seu plano de previdência acabará pagando a alíquota máxima de IR que é de 27,5%, o que não acontece com os VGBLs.
Se além do benefício pago pelo plano você não tiver outros rendimentos ao se aposentar, então não haverá incidência de imposto de renda até um limite de R$ 1.058,00 por mês. Entretanto, caso você tenha outros rendimentos os benefícios do plano serão somados aos demais rendimentos para calcular o imposto de renda a pagar.
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Potencial de crescimento ainda é enorme
No final de dezembro de 2002, a carteira de investimentos das entidades de previdência privada aberta era de R$ 31,8 bilhões, sendo que deste total os planos tradicionais respondem por cerca de 67%, os PGBLs por 23%, os VGBLs por 9% e os FAPIS por apenas 1%.
Em termos de receitas esta situação não é tão concentrada, ilustrando o enorme potencial dos novos produtos. No ano passado, as receitas da previdência aberta alcançaram R$ 9,79 bilhões, um crescimento de 32% em relação às receitas de 2001.
Deste total, os planos tradicionais ainda responderam por 45% das receitas, seguidos pelos PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) com 31% e, bastante próximo pelos VGBLs, com 26%.
Alguns especialistas do setor estimam que a entrada de novos investidores no mercado aumente o patrimônio das entidades de previdência privada para R$ 70 bilhões no final de 2007, o que sugere um crescimento de cerca 20% ao ano. Apesar das ótimas taxas de crescimento do setor nos últimos anos, o setor de previdência ainda é relativamente pequeno no Brasil.
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Enquanto no Brasil o patrimônio das entidades de previdência aberta e fechada responde por cerca de 15,8% do PIB, nos países mais desenvolvidos, como EUA (78%), Grã Bretanha (84%) e Holanda (118%) ele é muito maior. No Chile, a previdência social foi extinta o que forçou a um forte crescimento da previdência privada registrando um percentual de 44%.
