Previdência contribuiu para queda da pobreza entre idosos, constata estudo

Pobreza é menor entre pessoas acima de 60 anos e maior entre crianças com até 4 anos que ainda não vão à escola

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SÃO PAULO – Não há como negar que, na ultima década, a Previdência Social passou a ter um papel importante na redistribuição de renda do País, como se pode constatar pelo aumento do pagamento dos chamados benefícios assistenciais, mas também com relação ao pagamento de aposentadorias e pensões.

Aqui vale lembrar que a própria Previdência Social estima que, cada benefício pago, na verdade favorece entre 2 e 3 pessoas, de forma que o crescimento do número de benefícios acabou tendo um efeito multiplicador em termos de distribuição de renda.

Em 30 anos, melhoria generalizada

Essa afirmação acaba de ser confirmada com a divulgação do Estudo sobre a Pobreza no Brasil, elaborado pela economista e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, Sônia Rocha, e que foi divulgado na última quinta-feira (9). O estudo analisou o grau de pobreza de acordo com a faixa etária da população brasileira nos últimos 30 anos, ao comparar esta taxa para os anos de 1981 e 2001.

Independente de faixa etária, o estudo constatou que o grau de pobreza na população brasileira baixou de 33,6% em 1981 para 22% em 2002, um recuo de 11,6 pontos percentuais. Em outras palavras, o estudo estima que existem cerca de 37,4 milhões de pessoas pobres no Brasil.

Ainda que tenha havido uma melhora significativa no período, a pesquisadora ressalta que boa parte da melhora se concentrou na época do Plano Real, quando o grau de pobreza chegou a cair para cerca de 20,6%. Desde então ele se manteve estável ao redor do patamar atual.

Pobreza é menor entre idosos

Na análise por faixa etária, entretanto, o que se constata é que a maior queda na taxa de pobreza foi registrada na população de mais de 60 anos. Nesta faixa etária, a parcela da população considerada pobre caiu de 22,8% em 1981 para cerca de 5,9% em 2001, o que representa um recuo de quase 17 pontos percentuais. Essa forte queda teria resultado da política de benefícios previdenciários, que foi introduzida pela Constituição de 1998.

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Por outro lado, ainda que tenha recuado de maneira significativa no período, a pobreza ainda é grande entre as crianças brasileiras. A maior incidência de pobreza, dentre todas as faixas etárias analisadas, ficou com as crianças entre 0 e 4 anos, exatamente aquelas que estão fora de idade escolar e que, portanto, não se beneficiam das merendas escolares oferecidas na rede pública. Nesta faixa a pobreza é de 38,8%.

Crianças são as mais pobres

Ainda que alta, a taxa de pobreza entre as crianças que cursam o ensino fundamental e médio é menor. Cerca de 35% das crianças com entre 8 e 9 anos foram classificadas como pobres, o que representa uma queda de 14 pontos percentuais frente aos 49% registrados em 1981. A pobreza é um pouco menor entre as crianças de 10 a 14 anos, faixa em que cerca de 29,7% pessoas são consideradas pobres, frente a quase 44% em 1981.

Ao entrar no mercado de trabalho, e passar a fazer parte da população economicamente ativa, os jovens passam a garantir seu sustento, e o que se constata é uma queda na taxa de pobreza. Entre 15 e 19 anos a taxa de pobreza é de 22,3% em linha com a média nacional, e bem abaixo das faixas mais jovens, onde este índice supera os 30%.