Especialistas são unânimes: poupança não será confiscada

SÃO PAULO – O início da década de 1990 pode ser considerado um dos períodos mais traumáticos da economia brasileira em toda sua história: após uma série de programas econômicos sem sucesso na gestão anterior, o presidente Fernando Collor de Melo toma posse e decreta uma série de mudanças econômicas – entre elas, o confisco da poupança.

Na época, o país estava acometido por uma inflação na casa de quatro dígitos ao ano e, a intenção do plano era diminuir a circulação de dinheiro, consequentemente o consumo e, assim, reduzir os preços. O efeito positivo esperado não aconteceu e a medida é considerada uma das mais desastrosas já tomadas no Brasil. No entanto, boatos circulam na internet afirmando que o governo federal planejaria um confisco semelhante em 2015. Seria possível isso acontecer? Especialistas ouvidos pelo InfoMoney são unânimes em dizer que essa medida não será tomada.

É importante lembrar que uma emenda constitucional de setembro de 2001 proíbe que o governo use medida provisória (MP) para confiscar a poupança ou qualquer outro ativo financeiro.  Segundo especialistas, seria possível usar um projeto de lei para anular a emenda de 2001, mas não há justificativas para uma decisão como esta. Apesar de a inflação no Brasil estar em patamares mais altos que os recomendados, ela nem de longe chega perto do que alcançou há 25 anos, aponta o educador financeiro André Massaro. Para ele, não existe nenhuma justificativa plausível para o governo tomar essa medida na atual conjuntura econômica. “A economia brasileira entraria em recessão imediatamente, tomar essa decisão (do confisco) é a mesma coisa que matar um rato com uma bomba nuclear”, assinala.

Conrado Navarro, sócio fundador do Dinheirama e educador financeiro segue a mesma linha. Para o especialista, o temor acerca de um possível confisco da poupança não passa de puro boato. “Claro que nada pode ser descartado, mas as pessoas que coordenam as políticas econômicas atuais sabem que essa medida é muito prejudicial em todos os sentidos”, aponta o especialista.

Para Navarro, esses boatos se assemelham com outros divulgados no passado que afirmavam que o governo supostamente cortaria benefícios sociais como o Bolsa Família. “São mensagens amadoras, feitas por pessoas que só querem tumultuar e que acabam ganhando projeção por abordarem assuntos muito sensíveis à população”, ressalta.

O sócio fundador da Mais Ativos e Educador financeiro Álvaro Modernell também acredita que um confisco da poupança é algo inverossímil. “É algo totalmente absurdo, um confisco seria jogar uma pá de cal na economia brasileira. É um absurdo pensar que o governo faria isso e um absurdo maior ainda o governo efetivamente fazer isso”, afirma.

Álvaro ainda elogia as medidas econômicas tomadas pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy, mas cobra mais coordenação entre o discurso adotado pelo governo e as medidas tomadas no ministério. “O mercado gostaria de regras mais claras e estabelecidas”, ressalta.