Plataforma promete revolucionar mercado financeiro e de capitais

O Cetip Colateral, inaugurado em 2011, passará por grandes mudanças neste ano

Arthur Ordones

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SÃO PAULO – A plataforma de operações de derivativos de balcão da Cetip (CTIP3) em parceria com a Clearstream (empresa do grupo Deutsche Börse), a Cetip Colateral, inaugurada em 2011, passará por grandes mudanças que irão revolucionar o mercado financeiro e de capitais.

Quando lançado, o sistema de gestão de garantias permitia apenas a cobertura de exposições das operações de derivativos realizados na Cetip, no entanto, muito em breve isso será ampliado. “Agora, passaremos a permitir a cobertura para as exposições de quaisquer operações realizadas no mercado financeiro e de capitais brasileiro e internacional”, explicou Simone Acioli, diretora-executiva de Operações da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários da Cetip.

Além disso, a plataforma passou também por uma evolução da base legal do registro das garantias. Até recentemente, havia uma obrigatoriedade legal de registro dessas garantias em cartório e havia um consenso do mercado de que essa exigência representava um custo financeiro e operacional bastante elevado, o que também reduziu o interesse pela utilização dessas garantias. Com a publicação da nova lei, essa obrigatoriedade de registro em cartório será substituída pelo registro das garantias nas entidades autorizadas pelo Banco Central e pela CVM em suas respectivas esferas de competência.

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Com essa nova lei, tornou-se necessária a publicação de regulamentações adicionais, tanto da CVM quanto do Banco Central, para normatizar as regras e procedimentos deste registro. “No final do ano passado, a CVM soltou a instrução 541, que no seu artigo 35 dispõe exatamente das regras e procedimentos para o registro de garantais destes valores mobiliários”, disse Acioli.

Quanto à normatização para os ativos financeiros sob a responsabilidade do Banco Central, a Cetip continua aguardando a sua regulamentação, mas a boa notícia é que um diretor do BC informou, na semana passada, que isso irá sair em breve.

O Cetip Colateral
O Cetip Colateral é uma solução pioneira no mundo para operações de derivativos de balcão, com o qual as partes podem escolher se querem apenas títulos públicos, privados ou uma combinação de ambos.

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Com ele, as instituições podem contar com serviços de cálculo independente de exposição, batimento de exposições e gestão de colateral, além do acesso em tempo real a todas as informações relativas às alocações de colateral e a permissão do lançamento das exposições a serem cobertas. “O lançamento permite utilizar garantias de forma eficiente para mitigação de riscos e possibilita também terceirizar tarefas administrativas, o que reduz riscos e custos, aumentando a eficiência”, finalizou.