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SÃO PAULO – Muitos planos de previdência têm utilizado em seus cálculos premissas inadequadas. Algumas hipóteses, ainda que distantes da realidade, têm um impacto pequeno nos resultados finais. Outras, por outro lado, podem mudar radicalmente a “saúde” financeira do plano. Um exemplo desse último é a expectativa de vida de seus participantes.
No Brasil, como acontece com outros países em desenvolvimento, o avanço da medicina e as melhoras práticas de saneamento básico têm feito com que as pessoas vivam por mais anos. Diante disso, os planos precisam se adequar, para estimar corretamente por quanto tempo deverão arcar com o pagamento dos benefícios ao portador do plano.
Podemos afirmar que a expectativa de vida do brasileiro tem aumentado sistematicamente nos últimos anos. Mas será que os planos devem utilizar essas estatísticas feitas em todo o país nos seus cálculos? Especialistas afirmam que não, já que o público do plano pode ser distinto dessas estatísticas nacionais.
Diferentes tábuas de mortalidade
Existem várias tábuas de mortalidade utilizadas pelos planos de previdência. A AT 49 (criada em 1949), por exemplo, trabalha com expectativa de vida de 78 anos. Já a AT 83 (de 1983) trabalha com a estimativa de 83 anos, enquanto que a AT 2000 (de 2000) é mais conservadora, e adota como base uma longevidade de 85 anos.
Para entender a diferença, supondo que o participante comece a receber o benefício aos 60 anos, os planos que adotam a AT 49 se preparariam para arcar com o pagamento do benefício durante 18 anos, contra 23 anos da AT 83 e 25 anos da AT 2000. Fica fácil entender a diferença que essas três hipóteses faz em termos de formação de reservas!
Falta de homogeneidade é maior obstáculo
Não se deve padronizar a tábua de mortalidade de todos os planos de previdência através da expectativa de vida calculada para os brasileiros pelos institutos designados, como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Um dos motivos é que os dados dos públicos dos planos não coincidem com a média da população e nem mesmo entre si. Ou seja, cada tábua é mais adequada para um ou outro plano, conforme a localização geográfica, classe social, entre outros.
Outro problema é que a expectativa de vida, pelo menos aqui no Brasil, tem sofrido alterações constantes. E calcular tábuas para cada plano acarreta em custos, bem como alterar as tábuas utilizadas. A PREVHAB, por exemplo, constituiu um fundo no programa de previdência (denominado Fundo para Substituição da Tábua de Mortalidade), destinado a acumular os recursos necessários para cobertura da substituição de tábuas no prazo de um ano. O déficit das reservas, naquele caso, era de R$ 15,9 milhões.
Importante destacar que essa questão não deve ser negligenciada, dado seu elevado impacto nos valores dos planos. Para quem gerencia, é importante estar atento às premissas atuariais que estão sendo usadas e se elas estão sendo devidamente atualizadas, de modo a representar de fato a realidade. Já para você que participa do plano, é interessante verificar se os gestores estão atentos às essas questões, para não ter surpresas negativas no futuro.