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SÃO PAULO – Os fatores que levaram os planos de contribuição definida (CD) a dominar o mercado de previdência no país são vários. A maior instabilidade do mercado de trabalho, por exemplo, levou as empresas patrocinadoras de fundos de pensão a optar pelos planos de contribuição definida.
Afinal, os planos CD garantem maior flexibilidade ao trabalhador que quiser, ao se desligar da empresa, optar pela portabilidade dos recursos acumulados, ou simplesmente, pelo recebimento do benefício proporcional diferido (BPD).
Mais flexíveis e menos arriscados
Por portabilidade entende-se a possibilidade do trabalhador de transferir as reservas que acumulou no fundo de pensão de uma empresa para outro fundo, enquanto o BPD estabelece que se ele não quiser transferir estes recursos poderá, ao se aposentar, receber uma renda proporcional às reservas que tiver acumulado enquanto participava do fundo.
Isto só é possível porque nos planos CD o benefício a ser pago ao trabalhador quando se aposentar é função direta das reservas que foram acumuladas durante o período de contribuição, sendo que a única variável pré-determinada é o valor da contribuição. Diante disto, fica fácil entender o porque, em termos da empresa, os planos CD têm um perfil de risco menor do que os planos de benefício definido (BD), onde o que é pré-estabelecido é o valor do benefício a ser pago ao trabalhador.
Junte-se a isto o fato da deliberação no.371 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do final de 2002 ter obrigado as empresas patrocinadoras de fundos de pensão a reportarem em seus balanços seus passivos previdenciários, e fica evidente o porque da preferência das empresas pelos planos CD. Afinal, nos planos CD quem corre o risco é o trabalhador, pois as reservas acumuladas podem ser afetadas pela flutuação do mercado, enquanto nos planos BD é a empresa quem corre o risco de ter que complementar as contribuições dos trabalhadores para conseguir garantir o custeio do benefício.
Maioria dos planos CD é composta de planos mistos
Segundo dados da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), existem no mercado no momento cerca de 929 planos, dos quais 584, ou quase 63%, são planos CD e apenas 345, ou 37%, são planos BD.
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Contudo, entre os planos CD a maioria absoluta é composta pelos chamados planos mistos, que combinam características de planos CD com alguns elementos de planos BD. Dos 584 planos CD do mercado, a SPC estima que 430 sejam mistos, o que equivale a quase 74% do total.
Apesar de serem mais caros que os planos CD puros, os planos CD mistos permitem que o trabalhador agregue coberturas adicionais por falecimento, invalidez durante o período de trabalho, etc. o que os torna mais atrativos aos trabalhadores. Dentre as vantagens identificadas pela maioria dos atuários em favor dos planos CD está o fato de que é possível reduzir o prazo de carência menor para que o trabalhador tenha acesso à portabilidade e ao BPD, afinal é mais fácil separar as reservas destes planos.
Existem várias alternativas de planos CD mistos
Contudo, diante da necessidade de oferecer aos trabalhadores planos cada vez mais personalizados e flexíveis, as empresas patrocinadoras estão cada vez mais dando preferência aos planos mistos. Dentre as alternativas de planos CD mistos existentes no mercado, podemos citar: o target benefit plan, o floor benefit plan, a renda vitalícia administrada e o cash-balance.
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- Target benefit plan:neste tipo de plano a empresa patrocinadora com o passar do tempo altera o valor da contribuição, de forma a garantir que o valor do benefício-alvo previamente acordado será alcançado.
- Floor benefit plan:este tipo de plano funciona como um plano de garantia de renda mínima, onde o benefício corresponde a um percentual fixado previamente do salário do trabalhador.
- Renda vitalícia administrada:neste tipo de plano, a renda pode ser ajustada por um índice inflacionário até o limite do patrimônio (reserva) acumulada. Neste plano os segurados abrem mão de parte dos ganhos para ter um auto-seguro.
- Cash balance:neste tipo de plano cada participante tem sua conta individual e os valores acumulados são corrigidos com base em uma taxa de juros fixa, que independe do retorno dos investimentos. Como a taxa é fixa o participante pode ter uma idéia clara do benefício que irá receber, sendo que a diferença entre o retorno fixo e o retorno da carteira é paga no final do plano como um pagamento único, ou pode ser usada para a compra de uma renda vitalícia.
Vale ressaltar que, diante da incorporação de elementos até então restritos aos planos BD, muitos destes planos mistos na verdade deveriam ser classificados como planos BD e não como planos CD mistos. Este é o caso, por exemplo, dos planos cash-balance, que nos EUA são classificados como planos BD e não como planos mistos.
O atuário da Ernst &Young, Marco Antonio Pontes, compartilha desta visão e opta por classificar os planos target benefit plan como sendo panos BD. Para Pontes, a decisão de classificar estes planos como sendo planos BD se justifica porque para maior transparência das contas, a empresa deve reportar os passivos previdenciários referentes à estes planos em seu balanço.