PL que destina recursos do FGTS para infra-estrutura será analisado após eleições

Proposta poderá trazer maior rentabilidade aos trabalhadores e será encaminhada ao Congresso Nacional

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SÃO PAULO – Parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser utilizado para a aquisição de cotas do fundo de investimento de infra-estrutura. A idéia, do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, será incluída em um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional depois das eleições.

A informação foi dada pelo próprio Marinho em um encontro com empresários do setor de infra-estrutura na Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de base (Abdib), na capital paulista, na última quinta-feira (17).

Rentabilidade

O ministro disse que os financiamentos de novos projetos de infra-estrutura ajudará o País a crescer, além de conceder ao trabalhador um aumento na rentabilidade de sua conta de FGTS, uma vez que essas contas são remuneradas atualmente pela correção da TR e até 6% ao ano.

Os ganhos obtidos pelo fundo de infra-estrutura podem, inclusive, ser repassados para os correntistas, segundo Marinho. Mas, no início, o excedente será mantido no próprio fundo, como forma de expandir a oferta de crédito para financiamento dos projetos.

A operação, que seguiria os modelos já utilizados para compra de ações da Petrobras, Vale do Rio Doce e Banco do Brasil, poderá superar, em cinco anos, o volume de recursos disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento do setor, hoje em R$ 60, segundo estimativas dos dirigentes da Abdib.

Fundo de investimento

O projeto, que cria o fundo de investimento com as verbas do FGTS, será apresentado ao Conselho Curador do fundo na reunião agendada para o próximo dia 29. A intenção é de que o governo repasse até 80% dos R$ 20 bilhões do patrimônio líquido do FGTS para o fundo de infra-estrutura. Isso permitiria que até R$ 16 bilhões fossem investindo em ferrovias, saneamento básico, rodovias, portos e em energia elétrica.

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No início, o novo fundo contará com R$ 5 bilhões em investimentos, cifra que poderá atingir R$ 16 bilhões. A participação no financiamento será de até 30% do custo total do projeto, por meio de aquisição de ações ou debêntures.

“É um projeto inovador e que cria um novo tipo de funding (suporte financeiro) para a infra-estrutura. Apoiamos a iniciativa e a forma como poderá ser montada”, declarou o presidente da Abdib, Paulo Godoy. “A proposta é de aplicação de governança moderna e eficiente, que atinja o objetivo de gerar desenvolvimento e emprego”.

Resistência

Mesmo assim, a concessão enfrenta resistência do setor da construção civil, que teme pela diminuição de verbas do fundo para o financiamento do setor. “O Conselho Curador é quem delimita esse volume de investimento do correntista”, assegurou Marinho. “Temos que ter clareza para não descaracterizar a missão do FGTS de investir em construção civil e saneamento básico”.

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Marinho acredita que, se o Congresso aprovar o projeto, os primeiros contratos poderão ser assinados já no ano que vem.