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O projeto-piloto do real digital, Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês), testará, entre outros elementos, a aquisição de até 1 centavo de título público federal, afirmou Rogério Lucca, chefe do departamento de operações bancárias e de sistema de pagamentos do Banco Central.
“Um requisito testado na plataforma será a fragmentação de ativos, ou seja, [a capacidade de] transacionar até 1 centavo de real, ou um centésimo de título público federal”, disse Lucca em evento promovido pelo BC nesta segunda-feira (10).
A proposta do piloto, chamado de “Piloto RD”, é fazer testes simulados com compra e venda de títulos públicos nos mercados primário e secundário para avaliar o funcionamento da infraestrutura e a privacidade das transações do real digital e de depósitos tokenizados (digitalizados), que serão o dinheiro virtual carregado pelas instituições bancárias.
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O período de experimentos tem previsão para durar até março de 2024. A expectativa é que o real digital seja disponibilizado para a população até o final do ano que vem.
As experiências serão feitas por meio da Hyperledger Besu, uma plataforma de código aberto compatível com o mesmo padrão de softwares do Ethereum (ETH), mas que permite a uma entidade central — neste caso, o BC — controlar quem pode participar.
O BC irá coordenar simulações de emissão, negociação, transferência e resgate de ativos financeiros, inicialmente com um título público federal. Também participarão instituições do sistema financeiro, como bancos, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os participantes do projeto-piloto serão anunciados em maio.
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“A intenção é reproduzir o ecossistema do sistema financeiro brasileiro, ter representações de todos os tipos de instituições. Gostaríamos de ter, idealmente, bancos, cooperativas, instituições de pagamento e até mesmo algumas IMFs (empresas de Infraestrutura de Mercado Financeiro)”, disse Fábio Araújo, coordenador dos trabalhos do real digital.
Ameaça de stablecoins privadas
De acordo com o Banco Central, a principal motivação por trás da criação do real digital é a tokenização da economia brasileira como um todo, incluindo ativos financeiros que são valores mobiliários e até ativos reais. Tokenização é a criação de uma representação digital de um ativo em uma rede programável.
Segundo Lucca, o BC está observando o crescimento do mercado de tokenização no país sem que haja uma infraestrutura oficial baseada na mesma tecnologia. A preocupação, afirma, é que esses ativos continuem sendo liquidados utilizando moedas digitais privadas.
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“Para tecnologia distribuída e ativos tokenizados a gente não tem uma infraestrutura. O que acontece é que, muitas vezes, quando você tem o desenvolvimento de ativos tokenizados, essas transações acabam tendo que ser liquidadas por meio de stablecoins privadas, trazendo uma insegurança para o sistema financeiro nacional”, apontou.
Stablecoins são criptomoedas que têm paridade com outro ativo, em geral moedas fiduciárias como o dólar ou o real.
