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A Polícia Federal (PF) diz existirem indícios, evidências e provas relevantes para promover o indiciamento dos sócios da gestora Titanium Asset, os irmãos Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Filho, por lavagem de dinheiro, constituição de organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro nacional.
A informação consta no relatório parcial do despacho de indiciamento da Delegacia da PF de Itajaí (SC), datado em 1º de fevereiro deste ano, que a reportagem do InfoMoney teve acesso com exclusividade. Além dos donos da empresa, as autoridades também alegaram haver indícios para o indiciamento de outras 21 pessoas envolvidas no caso.
Caso o indiciamento de fato seja consumado, a autoridade policial envia o caso para o Ministério Público Federal (MPF), que decide ou não se apresenta uma denúncia.
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A Titanium Asset, localizada no icônico Edifício Pátio Victor Malzoni, na Faria Lima (SP), foi uma das empresas-alvo da Operação Ouranós da Polícia Federal no final de novembro de 2023. A ação visava desarticular organização criminosa que operava estrutura semelhante à pirâmide financeira e teria captado pouco mais de R$ 1 bilhão de cerca 7 mil investidores.
Por causa da investigação, a Justiça determinou o bloqueio dos três fundos regulados de criptomoedas da empresa na época, além de afastar a equipe da gestão. Os fundos são o Structure, que tinha 362 cotistas e patrimônio de R$ 73 milhões quando foi fechado; o Cripto Access, com 83 investidores e R$ 5,8 milhões sob gestão; e o Galaxy, com 51 cotistas e patrimônio de R$ 3 milhões.
Investigação
De acordo com a PF, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Filho usaram uma instituição clandestina chamada Sbaraini Capital (antiga MK) para captar recursos de terceiros a fim de intermediar a aplicação dos valores no mercado de criptomoedas, imobiliário e de capitais, com a promessa e pagamento de juros aos clientes angariados.
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Outros CNPJs também foram criados formando uma teia de empresas, de modo a engendrar “uma engenharia financeira baseada em blindagem patrimonial, por meio de arranjos societários em várias camadas e com alterações societárias sequenciais, cujas empresas foram utilizadas como interpostas pessoas para a movimentação do produto e proveito dos crimes”, segundo o documento.
O dinheiro ilícito, após passar por camadas de interposição societária, conforme o despacho de indiciamento, foi integrado ao mercado de capitais por meio dos três fundos da Titanium e de uma instituição de pagamento do grupo, também regulada, chamada MK Digital Bank.
Entre 2019 e 2021 ao menos R$ 26,8 milhões provenientes dos crimes operados pela Sbaraini “foram ocultados e dissimulados por meio de intrincada engenharia financeira e societária, para integrarem os fundos de investimentos geridos pela Titanium Invest Gestão de Investimento Ltda”, diz a investigação.
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Outro lado
Em nota, a Titanium disse que sua operação sempre respeitou parâmetros regulatórios e legais, nos termos das exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Falou ainda que “refuta qualquer ligação de sua marca com atividades ilícitas”, tem “colaborado com a Justiça, fornecendo esclarecimentos e documentos em respeito ao sigilo do caso”, e “lamenta vazamentos seletivos de informações parciais, descontextualizadas e/ou inverídicas”.
Sobre o bloqueio dos fundos, a Titanium disse que, após decisão judicial, tem tomado providências para reassumir a gestão dos produtos financeiros. Thais Oliveira Almeida, colaboradora da empresa, será a responsável pela atividade de gestão das respectivas carteiras. A administradora Vórtx, que havia assumido esse papel desde novembro de 2023 e no momento, está realizando os trâmites necessários para viabilizar a transferência da gestão.
“As contas da Titanium e dos fundos foram liberadas, permanecendo bloqueado somente o resgate das cotas. A Titanium reforça o compromisso em colaborar com as investigações em andamento e está empenhada em buscar soluções para minimizar os impactos causados aos cotistas”, afirmou.
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A Sbaraini Capital e seu proprietário, Eduardo Sbaraini, disseram que “refutam, de modo veemente, a existência de qualquer irregularidade na operação da empresa, bem como insinuações de coligação ou formação de grupo econômico com pessoas e empresas diversas” e que colaboram “intensamente” com a investigação.
Consultada, a CVM disse que acompanha a situação em dois processos administrativos, mas que não comenta casos específicos. Falou também que toma as medidas cabíveis sempre que necessário e que é “importante ressaltar que todo participante autorizado pela CVM a atuar no mercado de capitais deve cumprir as normas previstas em lei ou regulamentação”.
