Pessoas físicas terão isenção do IR em debêntures de infraestrutura

Elas hoje pagariam de 15% a 22,5% de imposto nas debêntures emitidas para financiar projetos de infraestrutura

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SÃO PAULO – O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (15), a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas sobre o rendimento de debêntures emitidas para financiar projetos específicos de infraestrutura.

As pessoas físicas hoje pagam de 15% a 22,5% de imposto na modalidade.

Estímulo
A medida está em um pacote de estímulo lançado pelo governo para o financiamento de longo prazo da economia brasileira.

A desoneração vale para a compra direta ou para a aplicação via fundos de investimento.

No caso das pessoas jurídicas, elas terão alíquota de 15%  e, no caso dos investidores estrangeiros, também haverá isenção, sendo que hoje eles pagam 15%.

O benefício será concedido quando o título tiver duration de, no mínimo, quatro anos, sem a opção de recompra nos dois primeiros anos. Ele deverá ter rendimento por taxa fixa ou índice de preços, o pagamento de cupons deverá ser com prazo mínimo de 180 dias. A emissão está limitada ao valor do projeto, que deve estar aprovado pelo governo federal.