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SÃO PAULO – Estudo elaborado pela consultoria RiskOffce, ligada à Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), constatou que a grande maioria dos fundos de pensão de empresas brasileiras não atingiu as metas atuariais para esse primeiro semestre.
As metas atuariais são impostas de forma a garantir que a carteira de investimentos dos fundos produza rendimentos suficientes para garantir o pagamento futuro dos benefícios dos trabalhadores associados ao fundo. Em geral, elas são fixadas em relação à variação da inflação, e na maioria dos fundos são de IGP-M+6% ao ano.
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Revisão de benefícios e contribuições
A notícia é particularmente preocupante para os participantes, ou beneficiários, destes fundos de pensão, ou seja, os trabalhadores destas empresas, que efetuam contribuições mensais aos fundos no intuito de garantir o recebimento de um benefício quando se aposentarem. De acordo com o estudo da consultoria, pela menos 76% dos fundos analisados não teriam atingido suas metas.
Quando as metas não são atingidas por três anos consecutivos, como acontece entre alguns fundos, a legislação vigente obriga, no caso dos planos no qual o benefício já é definido antecipadamente, um aumento do valor da contribuição efetuada pelo trabalhador, ou, uma redução do valor do benefício a ser recebido.
Concentração em Renda Fixa
Dentre os fatores que teriam contribuído para o fracasso no alcance das metas estaria a redução da taxa de juros, que teria prejudicado o retorno da parcela da carteira dos fundos alocada em renda fixa. Ao final de junho deste ano os fundos teriam quase 49% de sua carteira de investimentos aplicada em fundos de renda fixa, ou o equivalente a R$ 109,9 bilhões.
Outros R$ 31 bilhões, ou cerca de 14% da carteira, estariam alocados em debêntures (5%) e títulos públicos (9%), que também seriam prejudicadas pela queda dos juros. Ainda que alguns títulos públicos e debêntures garantam retorno em linha com a meta atuarial, estes acabam sendo evitados pelos fundos, que preferem aplicações de maior liquidez e prazo mais curto.
A queda da taxa básica da economia, que baixou de 45% ao ano em janeiro de 1999 para 16,25% ao ano em setembro deste ano, sem dúvida não favoreceu o desempenho da carteira dos fundos. Preocupados com a limitada liquidez do mercado de ações, os fundos acabaram não aumentando significativamente a parcela direcionada para renda variável, que seria uma saída para compensar a queda dos juros.
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Tanto é que, ao analisarmos a composição da carteira dos fundos entre 1999 e 2004, o que se verifica é que a parcela destinada para aplicações em renda variável caiu de 38,5% em dezembro de 1999 para 26,3% em junho último.
Inflação seguiu elevada
Outra dificuldade enfrentada pelos fundos reside no fato de que as metas atuariais são fixadas em relação ao IGP-M, índice de inflação que tende a ser mais pressionado pelo aumento dos preços no atacado do que no varejo.
Para se ter uma idéia da magnitude deste impacto, vale lembrar que no último relatório Focus do Banco Central (04/10) a média da projeção de cerca 100 analistas para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) era de 7,3% frente a 12,4% do IGP-M, uma diferença de 5 pontos percentuais. Portanto, para atingir suas metas, os fundos teriam que garantir um retorno de cerca de 18,4% para a sua carteira de investimentos, o que parece difícil com os juros no patamar em que se encontram.
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Ainda que o governo tenha como objetivo conceder incentivos fiscais, o que favorece seu retorno, para aplicações de longo prazo, a realidade é que o mercado de títulos de longo prazo ainda é muito ilíquido, o que impede o re-direcionamento de recursos da carteira dos fundos.