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SÃO PAULO – A crise de confiança dos investidores na capacidade do governo de continuar rolando a dívida pública tem raízes políticas e econômicas. Ao mesmo tempo em que mostra que finalmente o mercado parece estar preocupado com a frágil estrutura de financiamento da dívida, o momento da crise foi claramente determinado pelo cenário eleitoral.
O anúncio de um pacote de medidas nesta quinta-feira pelo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e pelo Ministro da Fazenda, Pedro Malan, conseguiu conter o pânico que tomou conta do mercado em meados desta semana, mas não é suficiente para restabelecer a confiança, que foi fortemente abalada.
Estrutura de financiamento da dívida é ruim
O principal problema da dívida pública brasileira não é o seu tamanho, que chegou a 56,7% do PIB em março, mas sim a estrutura de financiamento. Os prazos da dívida interna são curtos, com uma parcela importante da dívida pagando taxas pós-fixadas ou atrelada à variação cambial. Em março deste ano, 52,1% dos títulos públicos federais fora do Banco Central eram indexados à Selic, enquanto outros 28,7% estavam atrelados ao câmbio. Com isso, qualquer evento negativo que puxe para cima os juros ou o dólar acaba aumentando quase que imediatamente a dívida.
Embora a estrutura em termos de prazo de vencimento seja ruim atualmente, ela já foi pior no passado. Apesar da troca de títulos mais longos por mais curtos, realizada pelo governo nas últimas semanas, a estrutura atual ainda é bem melhor do que no início do atual governo. Porém, é inegável que o problema seja grave, mas por muito tempo o mercado ignorou este fato, apostando na capacidade do governo de rolar a dívida.
Crescimento da oposição foi estopim da crise
O temor do mercado de que um eventual governo de oposição não honre os pagamentos da dívida interna é o principal motivo por trás do fato da crise estar ocorrendo neste momento. Além disso, medidas adotadas pelo Banco Central na contabilização das carteiras dos fundos de investimentos, embora corretas do ponto de vista financeiro, foram mal explicadas e levaram a um forte aumento nos saques dos fundos de investimento, que chegaram a R$ 2,38 bilhões em apenas dois dias.
Com isso, muitos fundos se viram obrigados a vender títulos públicos, que compõem uma parcela significativa da maioria destes fundos, o que também contribuiu para reduzir o apetite do mercado aos leilões de títulos realizados pelo governo.
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Porém, o principal fator por trás da incerteza atual continua sendo a falta de uma visão clara do que ocorrerá em 2003. Infelizmente, o Brasil se encontra em uma situação em que a estrutura da dívida é ruim, uma herança deste e de outros governos, porém o pior é que ninguém consegue prever o que o novo governo pode fazer para amenizar o problema, principalmente se a oposição for eleita.
Pacote de medidas não resolve o problema
A grande maioria das medidas anunciadas nesta quinta e sexta-feira serve apenas para dar mais munição ao governo para enfrentar a especulação, mas apenas uma ataca de fato, mas de forma insuficiente, a raiz do problema.
O saque de US$ 10 bilhões do FMI e a redução do piso de reservas acordado com o organismo multilateral de US$ 20 bilhões para US$ 15 bilhões serve apenas para dar mais munição para que as autoridades enfrentem o mercado no caso de um ataque especulativo. Já o aumento do compulsório sobre depósitos a prazo de 10% para 15%, anunciado nesta sexta-feira, retira recursos de circulação, reduzindo o montante que pode ser usado pelas tesourarias de bancos no mercado.
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A causa maior da incerteza, porém, foi apenas parcialmente atacada. O aumento da meta de superávit primário de 3,5% para 3,75% do PIB é um passo importante, mas muito pequeno para tentar acalmar o mercado. Apesar de buscar um maior equilíbrio das contas públicas em um ano eleitoral, o que em si é um evento louvável, ainda falta muito para que a raiz do problema, que é a ineficiência do Estado brasileiro, seja atacada.
Talvez o único fato positivo desta seqüência de eventos é que finalmente o mercado parece ter se dado conta da insustentabilidade da estrutura atual de financiamento da dívida pública. A solução passa por uma profunda reforma do papel do Estado, cortando o tamanho da máquina estatal, atacando o problema do déficit da Previdência, cujo déficit nos quatro primeiros meses deste ano já atingiu R$ 4,2 bilhões, e convencendo o mercado de que é um credor de respeito.
Resta saber se o novo governo estará disposto a realizar esta mudança. Infelizmente, quase todos os candidatos se destacam pelo que querem fazer e não pelo como pretendem atingir estes objetivos. Na situação atual, pouco adianta um candidato X, Y ou Z dizer que vai baixar os juros para níveis internacionais, ou erradicar a miséria em quatro anos, o que não é factível.
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O que o Brasil precisa não é de promessas ou de candidatos moldados pelos seus assessores de marketing. Para realmente resolver o problema, soluções mais sérias e duradouras são necessárias.
