PAC irá destinar R$ 68 bilhões para infra-estrutura, além de recursos das estatais

O governo também criará fundos para estimular o investimento e fornecerá isenção fiscal de projetos para o setor

Publicidade

SÃO PAULO – Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumentar o investimento em infra-estrutura no país é um dos principais objetivos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), divulgado nesta segunda-feira pelo governo federal.

Segundo Mantega, “esse conjunto de medidas vai estimular o aumento do investimento privado, principalmente no setor de infra-estrutura. Queremos desobstruir os gargalos que existem nas áreas administrativa, jurídica e até mesmo legislativa”.

Investimentos federais

O governo pretende investir cerca de R$ 67,8 bilhões no setor nos próximos quatro anos, sem contar os recursos das estatais. Entre as prioridades, estão mais de 100 projetos de rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos hídricos.

São cerca de 42 mil quilômetros de estradas e 2,5 mil quilômetros de ferrovias que devem ser construídos ou reformados até 2010.

Isenções fiscais, o aperfeiçoamento do marco regulatório e a facilitação da concessão de licenças ambientais também devem auxiliar o setor.

Fundos de investimento

Além disso, outras medidas anteriormente anunciadas como a criação de fundos de investimentos em infra-estrutura, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), estão em pauta.

Continua depois da publicidade

A novidade é que os trabalhadores também poderão comprar cotas do fundo até 10% do saldo de suas contas. Os rendimentos serão isentos de imposto de renda na fonte e da declaração da pessoa física depois de cinco anos da aquisição do ativo.

Os estados e municípios também estão incluídos no pacote, já que o governo aumentou de R$ 1 bilhão para R$ 7 bilhões o limite de crédito do setor público para financiar projetos na área de saneamento.