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SÃO PAULO – Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumentar o investimento em infra-estrutura no país é um dos principais objetivos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), divulgado nesta segunda-feira pelo governo federal.
Segundo Mantega, “esse conjunto de medidas vai estimular o aumento do investimento privado, principalmente no setor de infra-estrutura. Queremos desobstruir os gargalos que existem nas áreas administrativa, jurídica e até mesmo legislativa”.
Investimentos federais
O governo pretende investir cerca de R$ 67,8 bilhões no setor nos próximos quatro anos, sem contar os recursos das estatais. Entre as prioridades, estão mais de 100 projetos de rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos hídricos.
São cerca de 42 mil quilômetros de estradas e 2,5 mil quilômetros de ferrovias que devem ser construídos ou reformados até 2010.
Isenções fiscais, o aperfeiçoamento do marco regulatório e a facilitação da concessão de licenças ambientais também devem auxiliar o setor.
Fundos de investimento
Além disso, outras medidas anteriormente anunciadas como a criação de fundos de investimentos em infra-estrutura, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), estão em pauta.
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A novidade é que os trabalhadores também poderão comprar cotas do fundo até 10% do saldo de suas contas. Os rendimentos serão isentos de imposto de renda na fonte e da declaração da pessoa física depois de cinco anos da aquisição do ativo.
Os estados e municípios também estão incluídos no pacote, já que o governo aumentou de R$ 1 bilhão para R$ 7 bilhões o limite de crédito do setor público para financiar projetos na área de saneamento.