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SÃO PAULO – O banco central, também chamado de autoridade monetária, é o “banco dos bancos“. Trata-se da instituição que formula a política monetária de um país ou grupo de países.
É de sua responsabilidade controlar as atividades de crédito, de câmbio e até mesmo as relações financeiras de uma nação – ou grupo de nações – com o exterior. Como um “big brother“, esse banco supervisiona as atividades de outras instituições financeiras, assegurando que elas não ajam de forma imprudente ou fraudulenta.
Como ele apenas se relaciona com outros bancos, não é possível, por exemplo, que conceda empréstimos à pessoa física. É importante lembrar ainda que, apesar de definir a taxa básica de juro, o banco central não determina valores de taxas de juros ao usuário final (sejam indivíduos ou empresas) ou tarifas para capital de giro ou cheque especial, por exemplo, mesmo no caso dos bancos públicos.
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Bancos centrais de peso
Um dos bancos centrais mais importantes do mundo é o European Central Bank, o Banco Central Europeu, responsável pela política monetária da zona do euro, que engloba 16 países que adotaram o euro como moeda a partir de 1999.
Segundo definição do próprio banco, seus deveres básicos são a implementação da política monetária na zona do euro, a condução de operações de câmbio com o exterior, a administração das reservas internacionais oficiais dos países da zona do euro, e a promoção do bom funcionamento do sistema de pagamento.
Outro banco central cujas decisões têm o poder de influenciar a economia mundial é o Fed (Federal Reserve), dos Estados Unidos. Ele possui uma comissão de dirigentes, que é responsável pela formulação da política monetária do país. De acordo com a definição do governo americano, o Fed toma decisões-chaves que afetam o custo e a disponibilidade do dinheiro na economia.
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No Brasil
O Banco Central do Brasil nasceu no último dia do ano de 1964, com a promulgação da Lei nº 4.595. Entre suas atribuições, destacam-se a condução das políticas monetária, cambial, de crédito e de relações financeiras com o exterior; a regulação e a supervisão do sistema financeiro nacional e a administração do sistema de pagamentos e do meio circulante.
A instituição atua também como secretaria-executiva do CMN (Conselho Monetário Nacional).
O BC supervisiona bancos múltiplos, comerciais, de investimento, e de desenvolvimento; caixas econômicas; cooperativas de crédito; sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades corretoras de câmbio; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; distribuidoras de títulos e valores mobiliários; e administradoras de consórcio.
O Copom
Em 1996, foi criado o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central do Brasil, para proporcionar transparência ao processo decisório, a exemplo do que já era adotado na época pelo Federal Open Market Committee, do banco central dos Estados Unidos, e pelo Central Bank Council, do banco central da Alemanha.
Desde sua implantação, o regulamento do Copom sofreu uma série de alterações quanto a seus objetivos, à periodicidade das reuniões, à sua composição e às responsabilidades de seus membros. As mudanças estiveram acompanhadas de alterações na política monetária do País.
Em 1999, por exemplo, foi adotado o sistema de metas de inflação como carro-chefe da política monetária brasileira. Desde então, as decisões do Copom têm por objetivo cumprir as citadas metas. Segundo definição do próprio BC, formalmente, o Copom tem por dever “implementar a política monetária, definir a meta da taxa Selic (taxa básica de juros), e seu eventual viés, e analisar o Relatório de Inflação”.
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A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a Selic, que apenas pode mudar após o próximo encontro ordinário do comitê. A exceção é quando a meta é definida com viés, o que significa que o presidente do BC pode alterar a taxa a qualquer momento, entre as reuniões ordinárias.